Em entrevista coletiva, presidente da Andifes explicou que estes cortes impactam em despesas do dia a dia, como pagamento de contas de luz, de água, de fornecedores, além do risco de que muitos trabalhadores tercerizados percam seus empregos
A decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) de bloquear recursos da educação pode inviabilizar as aulas no segundo semestre em universidades federais, assim como a continuidade de pagamentos de assistência estudantil e a manutenção de serviços básicos, como água, luz, limpeza e segurança. As instituições temem ainda impactos em projetos acadêmicos, segundo a Folha de S. Paulo.
O governo congelou R$ 2,4 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), o que atingiu atividades da pasta e das instituições federais de ensino. Nas universidades, a medida implica uma retirada acumulada de R$ 763 milhões. Já nos institutos de educação técnica e profissional, a perda é de R$ 300 milhões.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que agrega os reitores das universidades federais, prevê uma situação de colapso generalizado caso não haja revisão do corte. O governo limitou as movimentações de empenho até novembro e já estornou valores dos caixas das instituições na terça-feira, dia 4, referentes a 5,8% do orçamento discricionário — ou seja, despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.
Não há certeza de que os valores serão liberados. O próprio decreto que definiu os congelamentos, de 30 de setembro, fala em “perspectiva de liberação” do dinheiro em dezembro. Segundo o presidente da Andifes, Ricardo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o decreto causa assombro entre os dirigentes e, ainda que haja liberação em dezembro, isso não desfaz os impactos nos meses de outubro e novembro.
Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, dia 6, Fonseca explicou que estes cortes impactam em despesas do dia a dia, como pagamento de contas de luz, de água, de fornecedores, além do risco de que muitos trabalhadores tercerizados percam seus empregos.
“As verbas discricionárias têm caído desde 2016, sofreram desgaste de 50% de 2016 a 2022. Isso significa que as universidades têm passado por uma situação de contenção. Essa tem sido a realidade. O orçamento de 2022 foi aprovado no final do ano passado. Era um tantinho maior que o de 2021, mas entre maio e junho de 2022 houve um corte de 7,2% e, após esse corte e bloqueio, nosso orçamento ficou muito similar ao de 2021”, explica o presidente da Andifes.
Ele complementa que, além dessa redução de recursos, “a escalada inflacionária impacta nos cortes das universidades”.
Até outubro, a Andifes e outras entidades estavam buscando reverter os cortes que já haviam sido feitos em 2022. Fonseca ponderou que o atual ministro da Educação, Victor Godoy, “é de longe, nesse governo, o ministro com quem temos melhor diálogo”. No entanto, a Andifes e as universidades foram surprendidas. “O que ocorreu é que fomos surpreendidos com esse decreto tirando recursos importantes do Ministério da Educação, aqui sim não cortou, contigenciou 5,8%, que se somam, portanto, aos 7,2% que haviam sido retirados entre maio e junho”, contabiliza Fonseca.
Ele falou também sobre a expectativa de liberação dos recursos. “A mensagem que nos foi passada é de que há a perspectiva de que esses valores retornem em dezembro. É algo muito preocupante. A incerteza sobre o retorno ou não desses recursos torna a situação muito mais caótica”. O presidente da Andifes diz que “ainda que esses recursos retornem em dezembro, nos meses de outubro e novembro as universidades terão dificuldades tremendas para honrar os compromissos”.
Fonseca enfatizou que “as universidades estão em uma situação de virtual inviabilização de funcionamento” e que “nesse momento há um colapso da situação das universidades”, e também reforçou a importância do ensino superior público e de qualidade:
“As universidades são estratégicas para o próprio desenvolvimento econômico do país. Aão essenciais em momentos de crise, como vimos na pandemia. Isso sem falar, claro, do papel da universidade para um projeto de país. Universidade é aposta de futuro. As universidades são aliadas da sociedade”.
Assista à coletiva:
A Andifes também publicou um vídeo em que o presidente explica a diferença entre cortes e contingenciamento:
Imprensa Apufsc