Tema começou a ser debatido nesta quarta-feira. Decisão será votada na sessão do dia 27 de setembro
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, dia 21, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reuniu para discutir a possível flexibilização do uso de máscaras nos campi da instituição. O debate antecede a votação, prevista para a próxima sessão ordinária do CUn, no dia 27, de uma minuta que retiraria a obrigatoriedade do equipamento de proteção individual. Presidido pelo reitor Irineu Manoel de Souza, o encontro teve falas do relator do Processo nº 23080.055620, Fabrício de Souza Neves, e de outros conselheiros presentes.
No início da sessão, o relator do processo apresentou seu parecer favorável à flexibilização do uso de máscaras. Segundo ele, a situação, em todas as regiões catarinenses analisadas, é de estabilidade de baixo nível comunitário de Covid-19 há pelo menos seis meses. Neves afirma que esse cenário permite a eliminação da obrigatoriedade, em consonância com o Decreto Estadual 1794, que flexibilizou, em março, o uso de máscaras em Santa Catarina, e mesmo assim não resultou em aumento expressivo de casos da doença.
Neves, que é diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFSC, sugere que a normativa a ser votada no dia 27 torne facultativo o uso de máscaras em todos os ambientes da instituição. No entanto, ele aconselha a utilização da mesma por pessoas com sintomas gripais ou que tiveram contato com algum contaminado pela Covid-19 nas últimas 48h, indivíduos do grupo de risco e em lugares fechados sem ventilação e distanciamento. Além disso, sugere que os setores da saúde sigam normas específicas de suas áreas.
De acordo com a autonomia universitária e com o retorno presencial da comunidade acadêmica, a UFSC instituiu, em abril de 2022, a obrigatoriedade do uso de máscaras dentro da instituição. Junto de outras medidas, a ação faz parte do Guia de Biossegurança e da Fase 3 do plano de combate à pandemia de Covid-19 da Federal.
Após a exposição do parecer do relator, os conselheiros, tanto de forma presencial como online, puderam se manifestar levantando outros questionamentos. Entre eles destacou-se a preocupação com a subnotificação do número de contaminados, o papel educativo da universidade no uso da máscara e os baixos índices de vacinação de crianças, que são público do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da UFSC.
O professor Douglas Francisco Kovaleski, representando membros da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, fez ponderações contrárias à flexibilização nesse momento e reforçou que a ação precisa ser planejada. Também pontuou os riscos da Covid longa e a possível contribuição da flexibilização para o aumento da circulação do vírus e o surgimento de novas variantes.
A orientação agora é que a partir do debate, iniciado na sessão, os conselheiros discutam com suas bases de ensino e levem as conclusões ao próximo encontro, do dia 27, quando a minuta de portaria deve ser votada.
Assista a sessão na íntegra:
Karol Bernardi
Imprensa Apufsc