Contingenciamento é feito para impedir estouro do teto, que impede crescimento real das despesas
Os ministérios da Saúde e da Educação são os maiores afetados pelo bloqueio de recursos no Orçamento neste ano. O contingenciamento foi feito para não desrespeitar a regra do teto de gastos, que impede o crescimento das despesas federais para além da inflação.
Neste mês, o governo concluiu haver necessidade de um novo contingenciamento após a publicação do relatório bimestral de receitas e despesas, que apontou crescimento de despesas obrigatórias –o que, por causa do teto, exige redução nas discricionárias (aquelas sobre as quais o governo tem liberdade de decisão e pode deixar de executar).
O novo bloqueio é feito a pouco mais de dois meses das eleições e aumenta a limitação da máquina pública em meio à corrida pelo Palácio do Planalto. Por outro lado, o governo já conseguiu autorização do Congresso para liberar R$ 41,2 bilhões fora das regras fiscais(inclusive fora do teto) com objetivo de turbinar benefícios sociais às vésperas da campanha.
De acordo com o Ministério da Economia, a necessidade total de bloqueio em 2022 subiu R$ 2,7 bilhões a avaliação de dois meses atrás e a atual (para R$ 12,7 bilhões). Com isso, na pasta da Saúde, estão bloqueados R$ 2,7 bilhões, e, na Educação, R$ 1,6 bilhão (os demais ministérios têm bloqueios abaixo de R$ 382 milhões).
Leia na íntegra: Folha de S.Paulo