Universidades e Institutos Federais receberão R$ 1,1 bi – metade dos recursos que estão bloqueados
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 30, o descontingenciamento de R$ 2 bilhões dos R$ 5,8 bilhões que haviam sido contingenciados em março: R$ 3,8 bilhões, portanto, continuam bloqueados. A UFSC receberá R$ 21,7 milhões dos R$ 43 milhões que foram bloqueados em março.
Em fala de abertura da sessão do Conselho Universitário nesta segunda-feira, Ubaldo disse que o valor “ainda é distante do que foi bloqueado, mas que não deixa de ser uma vitória dos movimentos em defesa da universidade, dos atos de protesto e da ousadia em dizer não a tantos e tamanhos cortes na educação pública brasileira”.
Ao Diário Catarinense, o Secretário de Planejamento da UFSC, Vladimir Fey, explicou que essa liberação serve para que as instituições possam fazer novas contratações para manter os serviços básicos funcionando, pelo menos durante o mês de outubro. De acordo com ele, o valor que a universidade irá receber pode custear quase dois meses de atividades. “Nos dá um fôlego, mas precisamos que o governo desbloqueie mais”, afirmou.
Segundo Fey, as medidas implantadas na UFSC para reduzir os gastos e estender ao máximo o orçamento atual continuam em vigor, até que novas verbas sejam liberadas. “As medidas que adotamos continuam ainda implementadas, porque precisamos do desbloqueio se não de todo o valor, que pelo menos seja um montante significativo, que sobre no máximo uns 8% [da verba que faltaria ser paga]”, avalia.
No Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), foram desbloqueados cerca de R$ 10 milhões, de um total de R$ 23,5 milhões estavam contingenciados.
O MEC anunciou que os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada instituição. No total, dos R$ 2 bilhões, R$ 1,156 bilhão será liberado para as universidades federais. Isso corresponde à metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste ano para as unidades – pode dar um alívio, mas dificilmente resolverá o problema das instituições, que já estão com orçamento no vermelho.
Universidades têm ainda 15% da verba discricionária – usada, por exemplo, para pagamento de gastos com empresas de segurança, alimentação ou gastos com energia, bloqueadas. Weintraub disse esperar que uma nova parcela da verba contingenciada seja liberada em outubro, mas não garantiu a liberação do total congelado.
O recurso descontingenciado não virá do Fundo da Lava Jato, que ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para ser aprovado. O ministro divulgou à imprensa a seguinte previsão para distribuição de recursos:
1,156 bilhão para universidades e institutos
270 milhões para bolsas Capes
105 milhões para exames da educação básica
290 milhões livros didáticos
Leia na íntegra: G1, Bem Paraná, Tribuna PR, NSC