Projeto de “modernização” do Estado, como dizem os governistas, está parado porque Executivo tem dificuldade de defendê-lo, afirma a Rede Brasil Atual
Parado há quase dois meses na Câmara, o projeto de “reforma” administrativa tornou-se um problema para o governo. Sem maioria, conta com o aliado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que não inclui a matéria na pauta do plenário. Se está difícil obter os 308 votos necessários (três quintos da Casa) em dois turnos, haverá mais empecilhos ainda se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 chegar ao Senado.
Um ano depois de a PEC desembarcar na Câmara, o parecer do relator, Artur Maia (DEM-BA), foi aprovado pela comissão especial da Casa em 23 de setembro, por 28 votos a 18. Foi a sétima versão do parecer. Confira aqui como votou cada deputado. Desde então, o texto está em banho-maria, apesar de pronto para ir ao plenário.
Embora tudo seja possível, o professor Alexandre Gomide, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), vê possibilidades de que o projeto não vá adiante. Nas próprias reuniões da comissão especial, governistas tiveram dificuldade para defender a proposta que o Executivo chamava de “modernização” do Estado. Sem contar o “risco eleitoral” que a medida pode representar às vésperas de 2022.
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