A questão da filiação nacional da APUFSC sempre ocorre com mais força quando se inicia um novo mandato presidencial e também quando se inicia uma nova diretoria. Algo muito natural, afinal, são novos tempos, novas ideias, mas, será que isso garante que não retornemos as velhas e viciadas práticas de outrora? A fórmula é bem conhecida. A diretoria faz um prognóstico pessimista do que está por vir e, então, depois de tantos argumentos “técnicos”, alguém surge com uma sugestão “promissora”
Já está sendo encaminhada, pelo Conselho de Representantes, a consulta à categoria sobre nossa filiação nacional.
É este encaminhamento razoável? Inicialmente observamos que se a intenção é que a APUFSC tenha voz nas negociações, por que a diretoria não solicita ao governo a participação (ainda que como observadores) de todos os sindicatos autônomos que não estejam filiados a nenhum sindicato de representação nacional? Uma vez que o novo governo não é inclinado à linha ideológica representada pela ANDES e pelo PROIFES não haveria razões do governo se recusar a receber sugestões propositivas desses sindicatos autônomos.
Um outro problema na proposta do CR é quanto a natureza do que está sendo proposto. Ora, uma coisa é discutir com os associados se eles querem a APUFSC nacionalmente filiada, e há algumas possibilidades relativas a isso, inclusive pensar numa representação de sindicatos autônomos que seja uma terceira via à filiação junto a sindicatos do tipo ANDES e PROIFES. Uma consulta de filiação nacional deste tipo pode ser feita por uma AG ordinária sem qualquer quórum mínimo (em segunda convocação) tomando a maioria simples dos que estiverem presentes na assembléia, mesmo que essa maioria seja de apenas um associado! Outra coisa é efetivamente consolidar essa decisão da filiação da APUFSC junto a ANDES, pois isso envolve a adequação do regimento da APUFSC ao regimento da ANDES e esse processo só pode ser feito através de uma Assembleia Geral Extraordinária que requer um quórum mínimo razoavelmente elevado e com votação em urna (pelo menos era assim). É aqui que eu vejo um grande problema, porque a questão da filiação nacional da APUFSC (contemplando a opção da ANDES) se trata na verdade de uma deliberação que visa tornar a APUFSC uma seção sindical da ANDES. Isso tem que ficar bem claro, pois se a APUFSC voltar a ser seção sindical da ANDES teremos o retorno das práticas nada saudáveis de outrora como o assembleísmo e a inclinação do sindicato a pautas ideológicas e políticas de esquerda que nada tem a ver com os interesses da categoria como um todo. A armadilha que eu vejo é que se convoque uma AG ordinária para decidir pela filiação nacional (lembre-se, com um número qualquer de associados em segunda convocação) onde uma minoria inexpressiva de associados presente nesta AG ordinária decide pela filiação nacional da APUFSC e, então, na mesma assembleia, invocando a soberania da assembleia, faz-se a opção pela filiação nacional a ANDES, algo que como já mencionei não pode ser feito já que envolve uma mudança no regimento e, por isso, deve ser feito numa AG extraordinária. Obviamente, a razão deste dispositivo regimental foi exatamente de não permitir que uma minoria inexpressiva de associados reunidos numa AG ordinária, sem exigência de quórum mínimo qualificado, tome decisões importantes como a filiação da APUFSC a outros sindicatos. A necessidade deste dispositivo de quórum mínimo qualificado é evidente dos tempos quando a APUFSC era seção sindical da ANDES, onde decisões importantes relativas à greve eram decididas em AG ordinária com um número qualquer de associados (menos de 5%). Que fique bem claro a todos os associados: na configuração atual do regimento da APUFSC, a única forma da APUFSC tornar-se seção sindical da ANDES é através de um AG extraordinária, algo que parece pouco provável dada a rejeição que se tem a ANDES. Outra forma é através de encaminhamentos mal formulados que possibilitam armadilhas como a que eu mencionei acima onde uma AG ordinária decide algo que é atribuição de uma AG extraordinária. Fiquemos atentos e não permitamos que decisões importantes sejam tomadas por uma minoria.
Marcelo Carvalho
Professor do Departamento de Matemática