Plano é beneficiar 5 mil escolas com maus resultados e alunos pobres; orçamento é considerado limitado
O Ministério da Educação vai lançar um programa com foco nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) que prevê bonificação a escolas carentes que melhorem resultados de abandono, aprendizado e desigualdade.
O projeto inclui, segundo informações obtidas pela Folha, apoio técnico e financeiro, bonificação às unidades por resultados a partir do ano que vem e valorização por redução de desigualdades. Ainda haverá o fomento a 54 escolas com práticas de inovação. O lançamento está previsto para ocorrer até abril.
Se sair do papel, será a primeira política de fato estruturada para a educação básica, com preocupação na equidade, do governo Jair Bolsonaro (sem partido) após mais de dois anos de gestão. O programa de alfabetização ainda não mostrou a que veio e a pasta patina até mesmo nos repasses financeiros de iniciativas existentes anteriormente.
O orçamento total previsto é de R$ 255 milhões, sendo R$ 102 milhões ainda neste ano. O valor é baixo se comparado com o projeto de escolas cívico-militares, bandeira do governo Bolsonaro, mas de impacto reduzido na rede pública como um todo.
Cada uma das 5.000 unidades do foco principal do programa dos anos finais poderá receber no máximo R$ 45.000 em dois anos. Cada unidade cívico-militar tem investimento previsto de R$ 1 milhão – valor 25 vezes maior.
O governo promete criar 216 escolas cívico-militares até 2023. Já as 5.000 escolas representam 10,5% das unidades da etapa, e cerca de 1 milhão de alunos. O MEC foi questionado pela Folha, mas não respondeu.
Há uma crise persistente nos anos finais do ensino fundamental. A melhora de resultados no primeiro ciclo (1º ao 5º ano) que houve no Brasil não se sustenta nas séries subsequentes. Há forte evasão nos anos finais e poucas políticas voltadas para a etapa.
O foco do novo projeto será em escolas que enfrentam dificuldades em indicadores educacionais e com mais de 80% de alunos pobres, beneficiados pelo Bolsa Família. O plano do MEC é que cada uma das 5.000 escolas receba inicialmente R$ 10 mil de apoio financeiro, o que ocorreria ainda neste ano.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo