No documento, participantes do protesto realizado em janeiro criticam as penalidades aplicadas por autoridades e agentes de trânsito
Participantes da carreata contra as políticas do governo federal e a favor da vacinação e do impeachment, realizada no dia 23 de janeiro, em Florianópolis, lançaram uma carta nesta semana contra a criminalização do protesto. Manifestantes receberam multas aplicadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar, muitas delas gravíssimas e com valores próximos a R$ 6 mil cada, além da perda de sete pontos na carteira de motorista.
A passeata integrou uma série de manifestações nacionais organizadas pelas centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos sociais de todo país. No documento, os autores ressaltam que as penalidades representam “atos de repressão e perseguição política”, e que visam conter e penalizar o movimento contrário ao atual governo.
A carta destaca que a manifestação realizada na capital teve ampla adesão, e contou com a participação da população de toda a região, evidenciando o significativo apoio às reivindicações. “Na ocasião, agentes da própria Polícia Militar ajudaram a conduzir a carreata desde o início, intervindo no trânsito também durante a movimentação da carreata”.
Segundo o manifesto, para justificar as punições, as autoridades utilizaram infrações de trânsitos estabelecidas na legislação brasileira, como “obstrução de via” (o que suspende o direito de dirigir por um ano, e se aplica a situações diversas, de bloqueio de estrada), “uso irregular da buzina” e “uso de celular”. No entanto, os manifestantes alegam que não interromperam a via e nem houve interdição do trânsito por parte dos veículos da carreta.
“Como se não bastasse, as multas seguiam um padrão incoerente, com horários incompatíveis com o deslocamento da carreata, e em locais em que não havia agentes de trânsito presentes. Teve até carro multado quando já se encontrava em casa, na garagem!”, alerta um trecho da carta.
Confira a carta na íntegra:
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA CARREATA “FORA BOLSONARO” DE 23/01 EM FLORIANÓPOLIS!
No dia 23/01 foram organizadas pelas centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos sociais de todo país as carreatas “Fora Bolsonaro”. Uma forma responsável e democrática de expressar as demandas da sociedade por vacina para todos/as e auxílio emergencial para o nosso povo, e expressar nosso repúdio ao governo genocida de Jair Bolsonaro sem aglomerações, de forma pacífica e com segurança sanitária.
Em Florianópolis a manifestação teve ampla adesão, atraindo participantes de toda região e expressando de forma contundente o apoio da população a estas reivindicações. Na ocasião, agentes da própria Polícia Militar ajudaram a conduzir a carreata desde o ínicio, intervindo no trânsito também durante a movimentação da carreata.
Portanto, foi com surpresa que observamos nos dias seguintes que dezenas de participantes receberam multas aplicadas pela Guarda Municipal e PM, muitas delas gravíssimas e com valores próximos a R$ 6.000,00 por “obstrução de via” (o que suspende o direito de dirigir por um ano, e se aplica a situações diversas, de bloqueio de estrada), “uso irregular da buzina” e “uso de celular”. É importante ressaltar que nunca houve obstrução da via ou interdição do trânsito por parte dos veículos da carreta. Como se não bastasse, as multas seguiam um padrão incoerente, com horários incompatíveis com o deslocamento da carreata, e em locais em que não havia agentes de trânsito presentes. Teve até carro multado quando já se encontrava em casa, na garagem!
Logo, a motivação política das penalidades ficou clara! As autoridades e agentes de trânsito, ao invés de zelar pelo direito constitucional a manifestação passaram a reprimir esse direito. Deixando-se levar pela conhecida simpatia com que conta o “mito” da extrema-direita em fileiras policiais, para não falar nos corredores da Prefeitura e do Governo Estadual, aplicaram multas sem qualquer critério, como forma de repressão política! Ainda mais grave será se, como tudo indica, guardas municipais e policiais militares atuaram de forma coordenada nesta ação de cerceamento das liberdades democráticas e perseguição política-judicial.
As multas aplicadas na carreata de 23/01 foram atos de repressão e perseguição política, visando conter nosso movimento e penalizar a oposição ao governo de extremadireita. Mas não vamos dar marcha a ré! A nossa luta pelas liberdades democráticas, pelo retorno da dignidade humana, pela solidariedade com os atingidos pela pandemia e pela adoção de medidas sanitárias de proteção à vida não vai parar! Vamos até o fim, até a derrota do bolsonarismo. Por vacina para todos! Pelo auxílio emergencial!
Estamos unidos e exigimos: não à criminalização dos movimentos sociais! Abaixo a repressão! Anulem todas as multas de 23/01!