Seminário online ocorre nesta quinta-feira, 17, e conta com o apoio do DIEESE, SIMPE, SINDPREVS, SINJUSC, SINTUFSC e APRUDESC
Com o objetivo de analisar criticamente e antever os problemas que podem surgir com as reformas da Previdência Social propostas pelo governo Bolsonaro, a Apufsc-Sindical promove nesta quinta-feira, 17, um evento online para debater o tema com Luciano Fazio, matemático e especialista em Previdência Social (Fundação Getúlio Vargas). O seminário, que será realizado via Zoom, está marcado para as 19h e conta com o apoio do DIEESE, SIMPE, SINDPREVS, SINJUSC, SINTUFSC e APRUDESC.
Para além de pensar sobre o desamparo dos servidores públicos civis em termos de benefícios e regras de atuária, gestão, custo e custeio ao longo dos últimos 20 anos, o debate também visa a analisar as tendências do cenário da conjuntura política com a situação crítica das reformas e reestruturação, pensando especificamente sobre os efeitos negativos que podem vir a ser causados aos trabalhadores do setor público.
Com a intenção de também ser uma reunião propositiva, os organizadores pretendem debater intensamente as propostas e buscar soluções alternativas para assegurar um fundo mútuo para pagamentos aos trabalhadores e suas famílias, na ausência de meios de subsistência, pensando na fase de envelhecimento que chegará para todos. Confira a programação completa:
19h00 – 19h15
Abertura e apresentação dos participantes
19h15 – 20h00
A Emenda Constitucional 103/2019 e as reformas da Previdência do servidor público no contexto do governo Bolsonaro
20h00 – 20h30
Debate 1: Cenário histórico-institucional: alteração do sistema de previdência social realizadas no RPPS; estabelecimento de regras de transição e disposições transitórias; alterações autorizadas por meio de futuras Leis Ordinárias e Complementares; alterações ocorridas e em vigor após a Constituição de 1988;
20h30 – 20h50
O RPPS da União nas reformas: o déficit existe?
20h50 – 21h10
Debate 2: As alterações realizadas a partir da Constituição de 1988 levaram à questão do déficit do RPPS da União?
21h10 – 21h30
Perspectivas e tendências para 2021: a situação crítica do RPPS no governo Bolsonaro
21h30 – 22h00
Debate 3: Perspectivas e tendências para 2021: diante da situação crítica do RPPS; desafios dos Cenários (presente, passado e futuro) diante do Congresso e do governo Bolsonaro; Propostas, desdobramentos e encaminhamentos das ações sindicais e políticas para 2021.
A reunião, que é destinada a docentes, dirigentes de entidades sindicais, assessorias, servidores aposentados, discentes e demais interessados, será gravada e publicada em nossas redes, mas também há a possibilidade de participar ao vivo como espectador. Para isso, basta solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected].