Uma portaria do MEC publicada no final de novembro estabeleceu redução no valor do custo por aluno
As dificuldades financeiras que levam 252 prefeituras paulistas a não pagar o piso salarial para seus professores tendem a se agravar em 2021, inclusive para aquelas que cumpriam a lei sobre a remuneração mínima. O repasse federal na área vai cair 8%. Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no final de novembro estabelece redução no valor do custo por aluno. Em média, passará de R$ 3,6 mil ao ano para R$ 3,3 mil.
Mesmo com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 prevê complementação de 2% para cidades deficitárias, as contas não devem fechar. “Não tem como dar certo. A folha de pagamento não vai diminuir, mas a receita vai despencar”, comenta o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia.
Entidades estão pressionando o governo federal para reverter a decisão, mas Garcia não está muito otimista. Embora crie um cenário de caos financeiro para as cidades, a medida foi baseada em dados da movimentação econômica, muito afetada pelas restrições causadas pela covid-19. “Nós nem pedimos que aumente, apenas que o valor do custo/aluno seja mantido”, afirma Garcia.
Leia na íntegra: Estadão