Previsão do MEC é de que o orçamento seja 18,2% menor no ano que vem; corte atinge o custeio das universidades
Os cortes previstos pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano que vem podem causar uma perda de R$ 26 milhões para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O número tem como base a redução de 18,2% que foi anunciada pelo ministério na semana passada e que deve ser repassada de forma linear para todas as universidades federais do Brasil.
Para a UFSC, o corte representaria mais uma redução de orçamento após ter que começar 2020 com cerca de R$ 5 milhões a menos no caixa das chamadas verbas de custeio, que representam os gastos da universidade com manutenção, contratos de prestadores de serviço, etc.
Em nível nacional, o MEC anunciou que os cortes passam de R$ 4 bilhões no total, sendo R$ 1 bilhão somente nas universidades e institutos federais. Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária para 2021, que o ministério tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso para aprovação.
“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, afirmou o MEC, em nota.
“Nível crítico”
Em 2019 a UFSC teve cerca de R$ 145 milhões de verba de custeio, e o número caiu para R$ 140 este ano. Somando a verba de capital, a universidade teve R$ 146 milhões para prever o orçamento, e é em cima desse valor que os 18,2% incidem. Enquanto contratos são reajustados pela inflação, o dinheiro da universidade fica mais curto.
“Duas questões são muito preocupantes. Primeiro que a gente não vai conseguir investir. O recurso vem caindo muito ao longo dos anos, e em 2021 vai chegar num nível crítico. O recurso vai apenas conseguir fazer manutenção de algumas coisas. Expandir, fazer novas coisas, se torna inviável. O outro ponto é o custeio. É o que utilizamos para pagar contas do dia a dia. Como a gente dá prioridade para a assistência estudantil, se esse corte se confirmar com certeza teremos dificuldades em manter todos os contratos ativos. Teremos que renegociar com prestadores de serviço, remanejar escalas de trabalho, reformular modelo de funcionamento. Não é tarefa simples”, destaca o secretário de Planejamento da UFSC, Fernando Richartz.
Quando se fala em custeio e contratos de prestadores de serviço, trata-se dos pagamentos das contas de luz e água, restaurante, limpeza, segurança, manutenção dos prédios, entre outros. Pontos que, com o corte, a UFSC terá que renegociar e, por exemplo, reduzir a frequência das limpezas nos campi.
“Isso preocupa muito porque a gente vai começar o ano ainda com crise sanitária [pandemia do coronavírus], e isso exige gastos para manter espaços higienizados, equipamentos de proteção. Recursos que não estavam previstos normalmente nos orçamentos”, aponta Richartz.
Com a pandemia e a suspensão das aulas a UFSC até conseguiu economizar nas contas, mas o orçamento precisou ser realocado para possibilitar a volta das aulas em formato remoto a partir do fim do mês. Foi feito o pagamento de um auxílio de R$ 200 para alimentação dos estudantes que dependiam do Restaurante Universitário e, para a retomada, a universidade comprou e alugou computadores para emprestar aos estudantes e vai pagar planos de internet aos que comprovadamente não tinham condições de arcar com os custos para seguir estudando.
Fonte: NSC Total