Sistema de notas será alterado e programas podem ter conceitos reduzidos
O novo sistema de avaliação de pós-graduação no Brasil vai ampliar a análise de indicadores e passará a focar fatores como impacto social, interação com o setor produtivo regional e a vocação de cada programa. A própria escala de notas atribuída aos cursos deve ser alterada. O objetivo da reformulação é, segundo a Capes, garantir um acompanhamento que reflita um panorama mais amplo dos pontos fortes e áreas em que há necessidade de melhoria de cada programa.
O novo sistema trará indicadores em cinco dimensões: transferência de conhecimento, internacionalização, impacto na sociedade, formação e pesquisa. O governo Jair Bolsonaro (PSL) planeja ter o novo modelo até o fim de 2020, para que a implementação ocorra no próximo ciclo de avaliação, que começa em 2021 —o ciclo é realizado a cada quatro anos pela Capes.
Os programas de pesquisa recebem notas com base no desempenho em indicadores, mas as informações de pesquisa (como quantidade de artigos e citações) têm maior protagonismo. Outros aspectos, como impacto social, carecem de indicadores e ficam sem peso na avaliação final.
O próprio sistema de notas será alterado. Em vez de ter um conceito único por programa, haverá uma nota para cada uma das cinco dimensões. Atualmente, a escala de notas vai de 1 a 7. Para funcionar, programas precisam receber conceito mínimo 3. Essa avaliação norteia a priorização de concessão de bolsas e também a autorização de funcionamento dos cursos.
A Capes passou neste ano por um corte que atingiu 8% das bolsas de pesquisa por causa de bloqueios de orçamento. A maior parte dos cortes atingiu programas nota 3.
O governo ainda planeja uma fusão da Capes com o CNPq, o que já provocou protestos de pesquisadores e entidades país afora, pelo fato de as duas agências – a primeira ligada ao MEC e a segunda à pasta da Ciência e Tecnologia – terem papéis distintos e complementares.
O país tem 4.591 cursos de pós-graduação. Um terço tem nota 3, metade deles recebe notas 4 e 5, e 11%, 6 e 7. Essa escala de notas deve ser alterada. Estuda-se uma escala que vá até 5.
Os cursos deverão ter bons indicadores em todas as dimensões, mas haverá um olhar diversificado para cada área. Um curso de filosofia não terá, naturalmente, necessidade de transferir tecnologia. Por outro lado, um mestrado profissional que não tiver bons indicadores de relação com o mercado pode ser descredenciado, segundo exemplos do presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia.
Análises internas da Capes mostram que há programas que poderão ter notas reduzidas, como alguns considerados de excelência internacional (6 e 7) mas que não registram indicadores de internacionalização consistentes. Por outro lado, pós-graduações que tenham bons resultados de inovação poderão ter seu trabalho mais evidenciado.
A cientista Helena Nader, presidente de honra da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), avalia como positiva a proposta, mas ressalta alguns riscos em relação à definição de indicadores.
“Meu medo é banalizar. Tem de ter critérios muito claros, e, antes de pôr em prática, simular para entender o impacto”, diz ela, que também diz estar preocupada para que o novo modelo não desprestigie a pesquisa básica.
Mais de 80% dos programas funcionam em instituições públicas, apesar de, na graduação, 75% dos alunos estarem em particulares.
Para o presidente da Capes, o novo modelo deve beneficiar os dois lados: vai incentivar as públicas a buscarem recursos e parcerias com a iniciativa privada e valorizar as privadas que têm maior facilidade de fazem isso.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo