CNPq segue à risca “prioridades” de pesquisa do MCTIC e retira ciências humanas do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC); entidades fazem apelo a Pontes
Em nova chamada para bolsas de iniciação científica, divulgada em 23 de abril, o CNPq excluiu projetos ligados às ciências humanas até julho de 2021, restringindo o financiamento às pesquisas que “apresentem aderência a, no mínimo, uma das Áreas de Tecnologias Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).” As áreas prioritárias referidas são: Tecnologias para Qualidade de Vida, Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável, Tecnologias de Produção, Tecnologias Habilitadoras e Tecnologias Estratégicas.
Em outras palavras, nenhuma das 25 mil bolsas de Iniciação Cientifica que o CNPq anunciou que disponibizará entre agosto de 2020 a Julho de 2021 será destinada à pesquisa na área de Humanas. Em carta conjunta, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) fazem um apelo ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para tentar impedir esse ataque ao Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC).
“O PIBIC tem tido um impacto muito significativo, há décadas, na formação de recursos qualificados para toda a ciência e a tecnologia brasileiras”, salientam as entidades. “Solicitamos que as prioridades, como colocadas nas duas portarias, sejam rediscutidas com a comunidade científica, especialmente em relação ao apoio à ciência básica, aí incluídas evidentemente as ciências humanas e sociais”.
Na carta, as entidades propõem ao ministro Pontes a criação de um Grupo de Trabalho com alguns membros do MCTIC e representantes da comunidade científica para discutir as prioridades definidas pelo ministério – “em especial, o ponto que nos preocupa muito: a não definição clara de estratégias e prioridades referentes à pesquisa básica”.
Na chamada pública divulgada em sua página oficial, até mesmo no trecho em que faz um adendo às áreas prioritárias, o CNPq volta a reiteirar a restrição imposta: “São também considerados prioritários, diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam, em algum grau, para o desenvolvimento das Áreas de Tecnologias Prioritárias do MCTIC e, portanto, são considerados compatíveis com o requisito de aderência solicitado”. Na carta ao ministro, as entidades científicas interpretam esta parte da chamada: “Ou seja, trata-se de uma definição em acordo com as determinações da Portaria 1122/2020, ela não é tomada apenas como uma orientação como propõe a Portaria 1329/2020”.
A exclusão de áreas do conhecimento da Iniciação Científica termina por limitar ainda mais o acesso dos estudantes à carreira científica.
“Essa determinação de aderência às áreas de tecnologias prioritárias afunila a cadeia de formação dos jovens desde o início, ou seja, apenas aqueles que estiverem com projetos atrelados a essas áreas poderão ter uma experiência PIBIC, que é um diferencial reconhecidamente marcante na vida de milhares de jovens que se tornaram pesquisadores nas mais diversas áreas. Além disso, no início da carreira, esses jovens serão levados a desistir de certos temas de pesquisa porque eles não estão vinculados diretamente às áreas de Tecnologias Prioritárias.”
Confira a íntegra da carta da SBPC e ABC
Imprensa Apufsc