Na última quarta-feira, dia 3, o governo anunciou que as universidades federais vão oferecer 227.668 vagas nos vestibulares para ingresso em 2009, representando o dobro do número oferecido em 2003.
Em cerimônia que contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foram assinadas duas portarias que autorizam a realização de concurso para contratação de mil docentes e a distribuição de 900 cargos de direção e 2,4 mil funções gratificadas para as instituições. O Ministério do Planejamento, por sua vez, autorizou a contratação de 10.992 docentes e 8.239 técnicos administrativos para as universidades.
Em 2005, segundo dados do MEC, as universidades federais ofereceram 121.514 vagas (111.974 presenciais e 9.540 a distância). Para 2009, o número de vagas presenciais será de 187.338 (acréscimo de 67,3%). Já os cursos a distância ampliaram as vagas de 9.540 em 2005 para 40.330 (aumento de 422,7%) no próximo ano.
O governo bota a ampliação na conta do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e destaca a ampliação das vagas nas universidades do Nordeste (122%) e do Sul (107%). Também ressalta a elevação ocorrida os cursos noturnos que passaram de 29.549 vagas em 2006 para 79.080 em 2009 – crescimento de 168%.
Em declaração à Agência Brasil, o 1º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes SN, Luís Mauro Magalhães, destacou que a expansão das universidades públicas federais por meio da criação de novas vagas e de novos locais de ensino sem a participação e a discussão da comunidade acadêmica vai comprometer a qualidade do ensino superior público.
“Isso certamente vai prejudicar a qualidade do ensino superior público, está se fazendo uma expansão quantitativa, esquecendo a qualidade”, avaliou Magalhães, professor da UFRJ.
Segundo o sindicato, o programa não está se dando “de acordo com as demandas e necessidades acadêmicas”, como por exemplo a garantia do tripé ensino, pesquisa e extensão. “Alguns cursos estão sendo implantados sem que os departamentos de ensino e os colegiados sejam ouvidos durante o processo”, afirmou.
Outra preocupação da entidade, segundo Magalhães, é a garantia do repasse de verbas pela União.
“Nos contratos entre os entre reitores e o MEC, a gente não tem uma expansão de recursos compatível com a expansão que as universidades se comprometeram. Além disso, não existe uma obrigação, o governo entra com os recursos para a universidade caso haja disponibilidade, não há garantia para os próximos anos ”, disse.Segundo o MEC, a verba repassada para o Reuni até 2012 será de R$ 2 bilhões.
Magalhães cita ainda casos de campi que estão sendo inaugurados sem que as obras de novos prédios estejam concluídas. “Na própria UFRJ foi feita uma expansão em que o prédio não está pronto e a universidade alugou outro local muito precário para as aulas. Isso tem acontecido, são locais sem condições mínimas de trabalho, sem laboratório, feito às pressas”, afirmou.
O dirigente ressaltou que o Andes não é contrário à expansão, desde que não prejudique a qualidade.