O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara uma auditoria nacional nas fundações de apoio ligadas às universidades públicas federais. Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas, com base em dados divulgados pelo Portal Transparência, revela que em 2007 as 86 fundações credenciadas pelos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia receberam R$ 825,5 milhões de diferentes órgãos do governo federal.
Segundo o jornal O Globo, as fundações foram criadas para atrair investimentos em ensino e pesquisa e dar mais agilidade à gestão das universidades, mas “viraram sinônimo de descontrole do dinheiro público”.
Aroldo Cedraz, ministro do TCU e um dos autores do pedido de auditoria, afirmou ao O Globo que “os desvios têm ocorrido no Brasil inteiro. As fundações passaram a ser usadas de forma muito ampla, com atribuições administrativas que não correspondem à proposta inicial de sua criação”.
Por serem entidades de direito privado, as fundações não se submetem aos mecanismos de controle do setor público, como o Siafi, sistema informatizado que monitora os gastos federais.
Para o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, isso “é uma dor de cabeça para os órgãos de fiscalização. Os gastos das universidades podem ser fiscalizados através do Siafi, mas, quando elas repassam recursos para as fundações, eles somem, não deixam rastro. Ninguém sabe para onde foi e como foi gasto”.
A matéria de O Globo cita as denúncias envolvendo a Finatec (UnB), Fundae e Fatec (UFSM) e a intervenção judicial na Feesc.