Na última segunda-feira, dia 2, o presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou a lei que obriga a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia na grade curricular dos três anos de ensino médio em escolas públicas e particulares.
A lei prevê obrigatoriedade imediata das disciplinas. Mas de acordo com assessoria do Ministério da Educação, até o momento não existe prazo para as secretarias estaduais, responsáveis pela grade curricular do ensino médio, se adequarem nem estimativa de impacto financeiro ou de contratação de professores.
Em 1971, as disciplinas de filosofia e de sociologia deixaram de ser lecionadas nas salas das escolas de ensino médio por determinação da ditadura militar. Em 2001, o Congresso Nacional aprovou a inclusão das duas matérias, mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a proposta.
As disciplinas já vêm sendo ministradas desde 2006 na rede pública, por conta de uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE).