O governo federal desmarcou a rodada de negociações sobre a campanha salarial dos docentes de 1º e 2º grau, prevista para esta quarta-feira (20/2). Também não enviou às entidades representativas dos docentes as explicações sobre a sua proposta de tabela salarial, conforme requisitado pelo Andes-SN e pelo Sinasefe, na reunião da última semana.
“Mais de um ano após a deflagração da campanha salarial de 2007, ainda não temos uma posição concreta do governo sobre as reivindicações dos docentes de 1º e 2º graus. Além disso, estamos sob a ameaça de que o reajuste proposto para os professores do ensino superior, relativo a 2007, não seja cumprido. Precisamos dar início ao processo de construção da greve”, afirma o 3º vice-presidente do Andes-SN, Almir Serra Martins Menezes Filho.
CONSTRUÇÃO DA GREVE – Representantes dos docentes do Setor das Federais, reunidos em Brasília (DF) no dia 15 de fevereiro, já haviam apontado a greve da categoria como alternativa para pressionar o governo. Conforme decisão tomada durante a reunião, os docentes darão início a uma rodada de assembléias, a partir de 3 de março, para deliberar sobre a proposta em nova reunião do setor marcada para o dia 15. No caso dos docentes do ensino superior, o governo impôs um pretenso acordo, rejeitado pela base do sindicato, que previa reajuste salarial para 2008, 2009 e 2010. Entretanto, o próprio governo já anunciou que irá “repactuar” as datas previstas no simulacro de acordo, sem, entretanto,apresentá-las de fato.
Para os professores de 1º e 2º graus, a indefinição é completa. O governo apresentou uma proposta de reestruturação da carreira, com problemas, inclusive constitucionais, e uma tabela salarial incompleta, com modificações para 2010, sem contemplar os anos de 2008 e 2009 e só para os docentes em regime de Dedicação Exclusiva. Depois das entidades recusarem a proposta, o governo não mais se posicionou, e só vem remarcando as reuniões, sem justificativas.
“A construção de uma greve forte é a única forma, no momento, para evitar que ocorra em 2008 o mesmo que ocorreu em 2006 e 2007, isto é, reajuste zero”, argumenta Almir.
UNIFICAÇÃO DOS SPF – Os docentes que participaram da reunião do Setor das Federais decidiram que, paralelamente à construção da greve, irão viabilizar ações dentro da Coordenação das Entidades de Servidores Federais (CNESF) no sentido de buscar a unificação das campanhas salariais dos servidores públicos federais deste ano, a partir do mote “reajuste já”.
Em reunião da CNESF, os representantes do Andes-SN indicaram a necessidade da unificação da luta. Um calendário de atividades deverá ser discutido na próxima reunião da Coordenação, agendada para o dia 28 de fevereiro, quinta-feira.
Os docentes também decidiram que o Sindicato Nacional, através das suas secretarias regionais e das sessões sindicais, deverá incentivar a reorganização imediata dos fóruns estaduais de servidores públicos federais.
PLANO DE LUTAS – Os representantes do Setor das Federais basearam o processo de mobilização da categoria com vista à continuidade da campanha salarial nos princípios expressos no Pano de Lutas aprovado durante o 27º Congresso do Andes-SN, O plano prevê, entre outras coisas, a paridade entre docentes ativos e aposentados e o tratamento isonômico entre as duas carreiras existentes atualmente: a dos docentes do ensino superior e a dos docentes de 1º e 2º graus.