A mobilização efetiva dos docentes é fundamental para o avanço das negociações com o governo federal. Em sua quarta reunião, realizada na última quarta-feira, dia 26, com a diretoria do Andes-SN, o secretário-executivo de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva Ferreira, deixou bem claro que a expectativa do governo é definir, agora, a política salarial que incidirá sobre os vencimentos dos professores das universidades públicas até 2010.
“Isso aumenta a nossa responsabilidade no processo de negociação, porque estarão sendo definidos os critérios para a reposição das nossas perdas salariais durante todo o restante do governo Lula. Neste contexto, só uma forte mobilização da categoria fará com que o processo avance de forma satisfatória. Precisamos fortalecer nosso movimento. O Setor das Ifes manteve o indicativo de greve e as assembléias devem propor para a próxima reunião, no próximo dia 6, data para a deflagração do movimento”, analisa o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo.
EXPECTATIVAS FRUSTRADAS – Frustrando as expectativas dos docentes de diversas regiões do país que protestavam em frente ao MPOG, o secretário-executivo não apresentou uma contraproposta do governo às reivindicações da categoria. Duvanier Paiva Neto se limitou a defender o critério metodológico de construção de uma política salarial que contemple a reestruturação remuneratória do professor universitário, relacionando-a sempre ao regime de jornada de trabalho.
“A reestruturação remuneratória é o primeiro consenso que identificamos nas propostas das entidades e do governo, justamente porque ninguém defende que ela continue como está hoje: vencimentos baixos, gratificações excessivas. É aí que está o consenso e é daí que queremos começar a trabalhar”, explicou o secretário-executivo, acrescentando que o governo sabe que a correção das distorções existentes não é tarefa simples. “A perspectiva é que a gente consiga minimizar o problema até o final do mandato”, afirmou Duvanier.
MUDANÇA NA JORNADA – A coordenadora-geral de Gestão e Expansão das Universidades Federais do Ministério da Educação (MEC), Maria Socorro Mendes Gomes, acrescentou que o governo federal vem fazendo ensaios diversos para corrigir a estrutura remuneratória dos docentes, a partir do aumento do salário oferecido aos professores do regime de 20 horas. “As remunerações são muito baixas nesse nível, e nós precisamos de docentes que tenham vínculo com o mercado em diversas carreiras”, justificou.
Maria Socorro afirmou que o governo simpatiza com a proposta defendida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que prevê a elevação da jornada de 20 para 30 horas, para tornar o salário mais atrativo para a categoria.
O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, cobrou dos representantes do governo a definição mínima dos critérios para elaboração da proposta. “O Andes-SN apresentou sua proposta desde maio e a expectativa da nossa categoria era a de que o governo nos desse hoje uma resposta, ou pelo menos apresentasse uma proposta inicial para a base avaliar”. O secretário-executivo do MPOG, entretanto, foi taxativo: “queremos que as propostas sejam construídas aqui na mesa”.
A diretoria do Andes-SN, representada também pelo 3º vice-presidente Almir Serra Martins Menezes Filho e pelo 1º vice-presidente regional do Rio Grande do Sul, Fernando Molinos Pires Filho, insistiu na definição de critérios objetivos para os trabalhos do grupo técnico. Deixou a reunião com a promessa de que as simulações atenderão às diretrizes propostas na pauta de reivindicação do movimento, como a equiparação da GED com a GEAD, a paridade entre ativos e aposentados, o incentivo à titulação e a recuperação do vencimento básico, entre outros critérios.
CALENDÁRIO APROVADO – Nos dias 3 e 11 de outubro, sempre as 14h30, serão realizadas reuniões técnicas entre representantes do governo e dos docentes para verificação das propostas de recomposição salarial apresentadas. No dia 18 de outubro, às 15 horas, uma nova reunião política deverá avaliar os ensaios elaborados nas reuniões anteriores. Para o dia 23 de outubro, às 17 horas, está marcada a reunião para fechamento da proposta.
Entretanto, de acordo com o próprio secretário-executivo, as negociações poderão durar ainda mais. “O dia 23 de outubro deve ser o nosso horizonte, mas não uma camisa-de-força”, justificou ele, acrescentando que, se necessário for, estenderá o prazo.