A diretoria do Andes-SN desmontou a tese alardeada pelo governo de que a recomposição proposta pelos docentes na pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano resultaria em um impacto de 14 bilhões no orçamento do país.
Durante a primeira reunião técnica com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na última quarta-feira, dia 3, diretores do Sindicato Nacional conseguiram comprovar que os cálculos efetuados pelo governo estavam equivocados.
O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, informou que o Sindicato Nacional só não calculou os impactos de sua proposta porque dispõe de uma base de dados desatualizada e que o governo não forneceu os dados recentes, apesar das constantes solicitações.
A coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais do MPOG, Sandra Helena Caresia Gustavo Rodrigues, reconheceu o erro do cálculo executado por sua equipe. “De fato, o impacto será de 30% a 40% menor”.
Os representantes do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino (Proifes) deixaram claro, durante a reunião, que são contrários à incorporação das gratificações (GED, GEAD, GAE e VP1) nos vencimentos básicos dos docentes, conforme defende o Andes-SN. A coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais do MP, entretanto, disse que a proposta apresentada pelo Proifes carece de consistência jurídica.
Outro ponto destacado por Rizzo que impressionou a bancada do governo foi a comparação dos valores propostos pelos docentes e o conseguido pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – Fasubra, em recente acordo.
O presidente do Andes-SN exemplificou: para os servidores técnico-administrativos, o piso do Nível Superior, NS1, em 2010, será de R$ 2.659,89 e o vencimento do professor Auxiliar 1, graduado, 40h, na proposta do Andes-SN é de R$ 2.795,74. Quanto ao teto, o salário do técnico-administrativo NS12, em 2010, será de R$ 5.027,00 e o do professor Titular, graduado, 40h, ainda na proposta do Sindicato, é de R$ 6.293,54.
“Isso demonstra cabalmente que o reivindicado não é nenhum absurdo, pelo contrário, está exatamente na linha seguida pelo governo para compensar as perdas salariais dos servidores públicos”, concluiu Rizzo.
Para encerrar a reunião, coordenador-geral de Negociação e Relações Sindicais do MP, Idel Profeta Ribeiro, informou que convocará, para o próximo encontro do grupo, o pessoal técnico de carreira da Secretaria de Recursos Humanos para completar a análise crítica das propostas e para ajudar nas orientações para os passos seguintes. A reunião está marcada para 11/10.