A Apufsc decidiu desfiliar-se do Andes-SN e se transformar em sindicato local. O Diretor de Política Sindical da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn), Wellington Duarte, acompanhou esse processo e discute sobre o assunto. Confira a seguir a entrevista concedida ao site da Adurn:
Como você enxerga o resultado do plebiscito?
Wellington Duarte – Com alegria e satisfação. A Apufsc é mais uma que concretiza um sentimento que se espalha rapidamente pelo país: a busca de novos rumos para o Movimento docente. Sempre defendi a necessidade de buscarmos esses novos rumos, na direção de uma organização mais democrática, plural, formada por sindicatos locais, independentes e soberanos. Sempre sou questionado a respeito e tenho insistido na tese de que não se trata de defender esta ou aquela corrente política, mas de defender os interesses da categoria.
Se a Adurn for reconhecida como sindicato local terá algum prejuízo na execução de seus processos?
Wellington – De maneira alguma. Em primeiro lugar, porque a Adurn é uma entidade jurídica reconhecida civilmente desde 1980 – bem antes da transformação da Andes em Andes-SN. Em segundo lugar porque a Adurn, como sindicato local, continua a representar a categoria docente da UFRN.
A transformação da Adurn em Sindicato local é possível juridicamente?
Wellington – Não sou nenhum especialista em direito sindical, mas posso afirmar que para tanto haveria um seccionamento da base do Andes-SN, ou seja, a Adurn teria pleno direito em desfiliar-se do Andes-SN e entrar com uma ação no Ministério do Trabalho para legitimar-se juridicamente como sindicato local. Enquanto isso, valeria a situação jurídica da Adurn como uma entidade de caráter sindical, mas não mais como seção sindical. Pode-se questionar o fato de que as AD que tentaram o registro de sindicato local não conseguiram até hoje. Em resposta deve-se dizer que o posicionamento do ministro do trabalho, Carlos Lupi, indica que haverá a liberação para o registro dessas entidades.
O que seria necessário para a construção da federação nacional?
Wellington – No mínimo cinco AD”s devem se reunir, aprovar a criação da Federação e criar um novo estatuto. Hoje já existem números suficientes para que isso aconteça.
Com a criação da Federal Nacional a Adurn teria que manter o repasse de recursos?
Wellington – Sim, mas com uma Federação mais democrática não haveria a imposição atual de repassarmos, todos os meses, 20% da nossa arrecadação bruta para os cofres do Andes-SN. Isso hoje representa cerca de R$ 10.500,00 por mês. Além disso, mandamos mensalmente recursos para o Fundo Nacional de Mobilização, mais ou menos R$ 600, e para o Fundo de Solidariedade, aproximadamente R$ 650,00. A criação da Federação permitiria uma estrutura mais flexível, podendo estabelecer o teto, por exemplo, de 20% da arrecadação líquida. Nesse caso a Adurn estaria livre para decidir quanto deveria recolher para a Federação. Teríamos a liberdade de escolher qual o nosso teto de contribuição. São mudanças na forma de como a Adurn deve alocar seus recursos.
Seria possível para a Federação sobreviver com poucos recursos?
Wellington – A Federação teria uma estrutura bem menor, pois a base de sua existência é a descentralização de comando. Caberia à Federação ser a nossa representação política nas questões mais gerais e nas questões pertinentes aos docentes das federais. É perfeitamente possível haver na Federação sindicatos que divirjam politicamente da direção que ela venha a seguir. A independência e a soberania permitem isso. O posicionamento político de cada sindicato não é decidido pelas “instâncias superiores”, mas por sua base. Com uma estrutura menor, menor seria a necessidade de recursos. Hoje o Andes-SN tem mais de 80 diretores.
O Andes-SN afirma que as seções são livres, como você analisa isso?
Wellington – Não é verdade. Ser seção significa estar submetido ao Estatuto do Andes-SN. Significa ser obrigado a defender a linha política da Diretoria do Andes-SN. Basta ver o regimento da Adurn para compreender a limitação que uma seção tem.
Um sindicato nacional tem estrutura vertical que submete as AD a decisões da cúpula. Isso ficou claro na questão da filiação a Conlutas. Os “grandes debates” para a filiação a Conlutas foram feitos em seminários obscuros em que o presidente da Conlutas e do PSTU estavam em todos. A base, incrédula, ficou distante do debate.
Você acredita que a Federação se filiaria a alguma central?
Wellington – Defendo que toda e quaisquer instância deve ter uma representação superior. No caso do Brasil, a organização superior é a Central. Mas defendo a tese de que, como há um grande debate sobre as centrais, em especial a CUT, CTB e Força Sindical, acho necessário um longo e tranqüilo debate sobre a forma de relacionamento com essas centrais, e se é interessante a filiação a uma delas.
Qual a relação que a Adurn-Sindicato mantém hoje com o Proifes?
Wellington – Essa é uma opinião pessoal. O Proifes-Fórum foi necessário para brecar o ortodoxismo do Andes-SN e tem se mostrado um aliado importante na busca de novos rumos para o Movimento Docente. Sempre fui e sou contra o Proifes-Sindicato por achar que ele, embora negue veementemente, reproduz, por vias mais brandas, a lógica de um Sindicato Nacional – verticalizado e concentrado. Na Diretoria da Adurn há diversos posicionamentos sobre a relação com o Proifes.
Creio que podemos ter uma relação construtiva com o Proifes-Fórum, mas o foco fundamental é a Federação.
Boletim – E as acusações de que este movimento pela Federação é “getulista” e promovido pelo governo, via Proifes, para enfraquecer o Andes-SN?
Wellington – Obviamente aqueles que defendem a atual estrutura organizativa tentam rebater a tese da Federação. Ocorre que utilizam um discurso anacrônico e despolitizado. O que enfraqueceu o Andes-SN foi sua política ortodoxa e desconectada da realidade. Basta dar uma olhada nas atas dos Congressos e dos Conad para se perceber a deformação política e organizacional dessa entidade. Os dirigentes e os defensores do Andes-SN buscam razões externas para justificar sua decadência interna. Creio que o debate está em outro campo e como tal deve ser tratado.