O Plano Nacional de Educação (PNE) será tema de um seminário organizado pela Apufsc-Sindical, que acontecerá no dia 11 de julho, às 15:00h, no auditório da Apufsc, no campus da Trindade. Serão debatedores: Esperidião Amin, deputado federal e professor da UFSC, Rodolfo Pinto da Luz, secretário municipal de Educação de Florianópolis e professor da UFSC, Marta Vanelli, professora do Estado e membro do Conselho Estadual de Educação e José Erno Taglieber, professor da UFSC aposentado.
O PNE estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas até o ano de 2020 e foi enviado ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Em abril deste ano foi criada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar a matéria, que encerrou o prazo para o recebimento das emendas no dia 22 de junho. Foram apresentadas 2.919 propostas de alteração ao texto original. É o maior número de emendas recebidas, até hoje, para um projeto.
O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, com o número elevado de emendas, o texto deverá ficar pronto somente no mês de outubro. “Até outubro espero ter condições técnicas para apresentar o relatório. Mas precisamos ter condições políticas para votar um texto dessa envergadura que envolve um conjunto de atores e uma política que é para o país como um todo”, disse o deputado.
Mesmo assim, nada garante que o plano seja aprovado ainda este ano, isto porque depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de novas emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB/MA), espera que a apreciação do PNE na Câmara seja concluída até novembro. Aprovado na comissão, o texto não precisará ser apreciado pelo Plenário e será encaminhado ao Senado. O parlamentar defende que não deve haver pressa para aprovar o PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro do ano passado e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.
Ao contrário do Plano anterior, que era composto por 295 metas, as 20 do novo Plano estão divididas em investimentos, professores, diretores de escolas, educação infantil, educação fundamental, ensino médio, educação profissional, ensino superior, escola em tempo integral, entre outras. (veja o quadro ao lado)
Para os professores o novo PNE prevê incentivos à formação superior na área de atuação, aumento dos rendimentos e garantias de planos de carreiras em todos os sistemas de ensino. Também é meta a constituição de um Fórum Nacional de Educação que vai coordenar e estimular as conferências nacionais.
Entidades e especialistas ligados a Educação concordam que o projeto avançou em relação ao anterior, mas que precisa ser melhorado durante as discussões na Câmara. Por isso, as mobilizações estão ocorrendo em todo o país para que o PNE seja aprovado o mais perto possível do que é considerado ideal para o Brasil.
A grande crítica de deputados e entidades é que, apesar do impacto que pode causar ao planejamento estratégico do Ministério da Educação (MEC), a sensação no Congresso Nacional é de que o PNE não está sendo considerado prioridade pelo Palácio do Planalto. Isto porque até agora a comissão especial não foi recebida pela presidente Dilma Rousseff. Nem o ministro Fernando Haddad apareceu para discutir o plano com os parlamentares.