Escola laica e a promoção da diversidade dominam as emendas

Apesar de boa parte das 2.919 emendas apresentadas à comissão especial serem repetidas, está sendo elaborado pelo centro de informá­tica da Câmara um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator, deputado Gastão Vieira.

Num breve levantamento feito pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sobre as emendas apresentadas, verificou-se que uma grande parcela das sugestões refere-se a determinação que reforce o caráter laico das escolas públicas e a promoção da diversidade nos espaços de aprendizado. É a proposta campeã ao lado da expansão da rede federal de educação profissional e do aumento do financiamento a partir do estabelecimento de um valor mínimo a ser investido por aluno, o chamado custo aluno qualidade (CAQ).

A entidade fez um levantamento sobre as emendas apresentadas por 87 deputados – 17% do total da Casa – e criou um sistema para classificação das propostas. No total são 1.408 emendas únicas, o que significa que quase 1,5 mil delas eram repetidas. Parte foi formula­da por entidades da área como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da qual fazem parte cerca de 200 organizações.