O Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc- Sindical) entrou com o seu pedido de registro ao final do ano de 2009, após um processo de desvinculação da Andes que foi iniciado em 2007 e contou com o apoio maciço dos docentes. A decisão da desvinculação e da formação do sindicato deu-se em uma assembléia em setembro de 2009 com a participação de mais de 1.000 docentes, num universo de 2.500 associados, um fato, até então, inédito no sindicalismo universitário.
A Apufsc, fundada em 1975, é uma base histórica da Andes, onde a entidade nacional foi concebida em 1980, onde foi organizado o seu primeiro congresso em 1982 e de onde saiu o seu primeiro Presidente, o Prof. Osvaldo Maciel. Estes vínculos históricos exigiram o amplo apoio da base dos docentes no processo de reforma do Regimento Geral da então Seção Sindical da Andes, ocorrida em meados de 2008 e homologada no Terceiro Congresso Extraordinário da Andes, em setembro de 2008.
Alguns princípios nortearam o processo de reforma e encontraram eco entre os docentes, entre os quais: fortalecimento do Conselho de Representantes com amplos poderes deliberativos e como única instância com atribuição para a convocação da assembléia gerald+ uma Diretoria exclusivamente executiva e um novo modelo de assembléia geral que permitisse ampliar o universo de decisão entre os professores, anteriormente restrito aos militantes sindicalistas da universidade, que dominavam a entidade.
Em março de 2010, a Justiça do Trabalho em Santa Catarina em uma sentença da Juíza Rosana Basilone Leite Furlani reconhece a legitimidade da Apufsc-Sindical (TRT-SC, 2010), determinando, em seu arrazoado, à Andes de abster-se de atuar em todo território catarinense, base territorial representada pela Apufsc. Esta sentença acelerou a tramitação do processo de pedido de registro da Apufsc no MTE e abriu a porta para as entidades locais. Em março de 2010, então secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), Luiz Antonio de Medeiros, anunciou a decisão de publicar os pedidos de registro das entidades locais Apufsc, Apubh e Adufrgs. Culminando o processo de constituição da nova estrutura sindical, em 20 de maio de 2010, o registro da Apufsc é publicado no DOU.
A experiência recente da Apufsc demonstra que o MD ressurge verdadeiramente como movimento quando a estrutura sindical se vincula profundamente à sua base, quando esta sente que sua opinião tem influência sobre o sindicato. A urgente ruptura com a cultura aparelhista se alcança com sindicatos locais autônomos, menos partidarizados e tratando das questões consideradas fundamentais para os professores. O sindicalismo universitário precisa afirmar, simultaneamente, o caráter local de suas origens e nacional em seus propósitos. Isto é, concentrar-se sobre as questões de interesse imediato do conjunto dos professores sem alienar-se dos grandes temas nacionais, priorizando nossa realidade enquanto categoria profissional e articulando-a com outras dimensões sócio-políticas. O coroamento disto é a próxima emergência duma Federação de sindicatos que, como órgão de segundo grau, os agregue, formando uma estrutura nacional democrática, horizontal. A Federação é a possibilidade de uma unidade maior respeitosa da pluralidade e da diversidade do país, com vitalidade e capacidade de mobilização, contrapondo-se a uma Andes que se mostra decrépita para os professores ou a qualquer mimesis ou imagem replicada desta.
O movimento de transformação das SSind’s e AD-SSind’s em sindicatos autônomos vem crescendo consideravelmente em todo o país e, com isso, a criação de uma federação de sindicatos de professores de Instituições Federais de Ensino Superior não está longe de acontecer. Até o momento já são nove AD’s transformadas em sindicatos.
Durante o VII Encontro Nacional do Proifes, que aconteceu em São Paulo entre os dias 15 e 18 de julho, foi encaminhada para aprovação pelas bases os Estatutos de uma Federação derivada do Proifes-Fórum. Em outras palavras, a transformação do Proifes-Fórum em Poifes-Federação.
Também em julho, as Diretorias da Apufsc-Sindical, da Apubh-Sindicato e da Adufg-Sindicato assinaram um Manifesto, defendendo a criação da Federação (http://www.apufsc.ufsc.br/texto/1631/). Os três sindicatos, entretanto, apesar de reconhecerem a importância do Proifes no processo de transformação das AD’s, discordam da forma como está sendo construída a Federação.
Um convite aberto foi encaminhado a todas as entidades para uma reunião em Brasília no dia 02 de agosto de 2011 para tratar deste assunto.
Nesta reunião estiveram representados o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical), o Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh-Sindicato) e o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc-Sindicato). Desta reunião foi firmada a Carta de Brasília assinada pelas quatro entidades.
A carta é um texto propositivo e deixa muito claro que todas as entidades que a assinam buscam uma única federação nacional, do tamanho do Brasil, com um conjunto mínimo de princípios que assegurem a horizontalidade de poder, a representatividade ao nível da base, a transparência e a leveza administrativa da federação. Leia a íntegra da Carta no verso.