Proifes
Para o Proifes a contraproposta do Governo superou as 15 questões “inaceitáveis” da proposta anterior e expostas em documento do Proifes entregue ao governo em 18 de julho.
A proposta apresentada em 24/07 elevará os salários dos professores, em média, 6% acima do salário de julho de 2010. Ressalvaram que a demanda da equiparação salarial com a carreira de Ciência e Tecnologia não foi atendida, e que se o fosse levaria a um aumento médio real de 25%.
Registrou que o governo concordou em antecipar a implantação dos reajustes parcelados para março de 2013, março de 2014 e março de 2015, quando serão concedidos, respectivamente, 40%, 70% e 100% da recomposição prevista.
Outro ponto importante da pauta do Proifes está contemplado: a regulamentação da progressão de DI para DII e DIII dos atuais professores titulados, será feita no mesmo prazo de envio do atual PL de reestruturação de carreiras.
O Proifes insistiu, na reunião do dia 13 de julho, na retirada da proposta de todos os itens que violam a autonomia universitária. Os representantes do MEC, a esse respeito, concordaram em excluir do que havia sido apresentado originalmente as exigências de limites mínimos de horas-aula (12 horas semanais no MS e índice a ser definido pelo MEC, no caso do EBTT) e de pontuação.
Quanto à correção de distorções ocorridas em 2006, quando da criação da classe de associado, o governo se dispôs a fazê-lo imediatamente, para os professores da ativa, remetendo a GT a ser constituído a demanda de reenquadramento dos professores adjunto 4 aposentados que ficaram retidos nessa condição.
Quanto à pauta de “expansão do ensino superior público, com qualidade” apresentada pelo Proifes, o governo concordou ainda em aumentar o quantitativo dos “Bancos de Professor Equivalente” (MS e EBTT), bem como criar um Banco específico de EBTT para as Universidades. Os problemas relativos a condições de trabalho e de infraestrutura nas Universidades e Institutos Federais serão tratados no GT.
Os representantes do governo explicaram que no GT, além das questões indicadas acima, seriam tratados os seguintes temas: diretrizes para a avaliação de desempenho para fins de progressãod+ critérios para promoção entre as classesd+ critérios para promoção de professor titulard+ critérios para fixação do professor em locais de difícil lotaçãod+ e critérios para concessão do auxílio transporte.
Para o Proifes, o governo avançou no processo de negociação ao aceitar os 15 pontos que a entidade apresentara como inegociáveis.
Sinasefe
Para o Sinasefe o governo reapresentou sua proposta anterior, que resume-se a uma tabela com correção salarial a ser implementada em três anos. Esta proposta desestrutura a atual carreira, e ainda mantém as mesmas barreiras às progressões dos docentes.
Enfatizou também que o governo quer remeter para novos Grupos de Trabalhos diversas questões não resolvidas, como: critérios para as promoções entre classesd+ diretrizes para avaliação de desempenho para fins de progressãod+ critérios para a fixação de professores em locais de difícil lotação.
Andes
Para o Andes, os representantes do governo apresentaram na terça-feira (24) algumas modificações pontuais na proposta anterior e ajustes internos nas tabelas de vencimento básico e retribuição por titulação da remuneração dos docentes das instituições federais de ensino, mantendo a carreira desestruturada. “A desestruturação continua, sem nenhuma relação lógica na evolução entre os níveis e as classes, os regimes de trabalhos e as titulações, desconstituindo direitos, e para a maioria dos docentes as alterações salariais são apenas nominais, pois não acompanham sequer a inflação”, afirma Schuch, 1º vice-presidente do Andes.
Reconheceu que o governo aumentou os recursos de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões em três anos, promovendo ajustes na tabela, atendendo, principalmente, os docentes com mestrado, que teriam as perdas maiores na proposta anterior.
Para o Andes, a categoria rejeitou nas assembleias a primeira proposta do governo por três motivos: por discordar da desestruturação da carreirad+ por entender que ela traria perdas salariais quando considerada a inflação entre 2010 e 2015d+ e por entender que a proposta feria a autonomia universitária, ao impor barreiras no desenvolvimento da carreira incompatíveis com a atividade acadêmica.
Avalia que, desses três pontos, o governo faz um aceno na questão das barreiras, mas remete para grupos de trabalho que não têm credibilidade questões pendentes. Schuch argumenta de que, ao contrário do que anuncia o governo, não há uma valorização da titulação, na medida em que essa gratificação não será incorporada ao salário e, portanto, não será constitutiva de direitos