Governadores e prefeitos que hoje fazem lobby por mais um pacote de socorro federal promoveram, nos últimos dois anos de explosão de receitas, uma ampliação dos gastos com o funcionalismo público a taxas bem superiores à inflação do período.
Levantamento feito pela Folha nos Estados, no Distrito Federal e nas capitais aponta uma tendência suprapartidária de aumento das despesas com pessoal, incluindo administrações do PSDB e do DEM -partidos que, na política nacional, atacam a expansão da folha de pagamentos no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
A prática nos anos de bonança ajuda a explicar por que a repentina queda da arrecadação, consequência dos efeitos recessivos da crise econômica global, ameaça agora os caixas estaduais e municipais. De 2006 a 2008, os gastos com os servidores do Executivo cresceram 25,2% nos Estados e 26% nas prefeituras das capitais, para uma inflação de 10,6% medida pelo IPCA.
O quadro de pessoal responde pela maior parcela, de longe, dos orçamentos estaduais e municipais -cerca de 51% dos primeiros e de 46% dos segundos, se incluídos todos os Poderes. E, como a legislação só permite a demissão de funcionários públicos em situações excepcionais, trata-se de uma despesa que não pode ser reduzida a curto prazo.
Pelo menos 15 dos 26 governadores elevaram os gastos com os servidores do Executivo em ritmo superior ao da União. Candidato mais bem colocado nas pesquisas à sucessão de Lula, o tucano José Serra responde por um aumento de 25% da folha paulista até o ano passado, praticamente empatado com os 26,2% do petista. No governo mineiro, do também potencial candidato do PSDB à Presidência Aécio Neves, a alta é de 33,2%.
Nas principais vitrines democratas, os percentuais superam a inflação, a expansão do Produto Interno Bruto e os índices federais. Na prefeitura paulistana de Gilberto Kassab, os gastos subiram 29,9%d+ no Distrito Federal, José Roberto Arruda patrocinou um crescimento de 41,9%.
Descontados os sotaques ideológicos, as explicações para o aumento de gastos são semelhantes -o objetivo foi valorizar recursos humanos, recompor salários defasados e ampliar serviços de saúde, educação e segurança.
“Esse crescimento dos gastos com pessoal é decorrente de reajustes salariais concedidos ao longo de 2007 e 2008 para a polícia militar e civil, professores e servidores da Educação e do ensino técnico, profissionais da saúde, servidores da área meio, pesquisadores científicos, área de apoio agropecuário, agentes penitenciários e de escolta, defensores públicos, procuradores”, segundo lista um texto enviado à Folha pelo governo paulista.
A administração da petista Luizianne Lins em Fortaleza, onde o gasto subiu 48,6%, maior taxa entre as capitais, cita entre os motivos “reconhecimento dos direitos dos servidores reprimidos em gestões passadas e aumento do poder de compra dos servidores com ganho reais acima da inflação, recuperando parte significativa da defasagem salarial de dez anos ou mais”.