No início de 2009, os professores Henrique Finco e Fábio Lopes foram notificados que eram processados pelo senhor Luiz Henrique, pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social da UFSC. Em artigos de opinião publicados no Boletim Apufsc, estes professores questionaram atos deste pró-reitor que levaram à perda da URP (26,05%) nos salários de 2 mil docentes. Alegando que os artigos lhe ofenderam a honra profissional, o pró-reitor busca judicialmente indenização por danos morais.
Nunca na história da UFSC um pró-reitor processou professores, fato ainda mais grave considerando que os motivos do processo são artigos de opinião.Ao invés de responder no mesmo órgão, o que corrigiria possíveis danos na devida proporção, a primeira atitude do pró-reitor foi a de processar os professores na justiça comum, suprimindo etapas importantes do diálogo, acuando os professores.
O que seria do Judiciário se toda autoridade corresse atrás de juízes a cada publicação de artigo crítico às suas gestões? Ora, se é inerente a quem ocupa um cargo público estar sujeito à crítica de opinião, isto é muito mais evidente dentro de uma universidade, instituição na qual se exerce, por excelência, o debate e a crítica de forma ampla e irrestrita. Não somos um quartel para exigir unanimidade e calar.
Violaram-se dois princípios basilares: a cláusula constitucional da autonomia universitária, como se a comunidade da UFSC não fosse capaz de dirimir suas próprias controvérsiasd+ e, principalmente, o dirimir controvérsias primariamente à luz do diálogo.
Este processo indica que o diálogo em torno do aperfeiçoamento humano na UFSC acabou. O processo é um gesto de força desmedida que ofendeu não apenas a liberdade de opinião dos professores envolvidos, mas se constitui em uma ameaça a qualquer docente que queira livremente emitir sua opinião.
* Professor e presidente da Associação dos Professores da UFSC (Apufsc)