O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o governo negocia com as centrais sindicais um aumento real das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Antecipada pelo Correio, a medida é uma das apostas de Lula a fim de dar fôlego à campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Entre os outros trunfos eleitorais estão a ampliação dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o pagamento dos reajustes salariais aos servidores públicos da União e o aumento do valor do benefício do programa Bolsa Família, que ainda não tem data para entrar em vigor.
Em nome do Palácio do Planalto, os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e da Previdência Social, José Pimentel, negociam com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical um ganho real para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. A previsão é de que a bondade seja implantada em janeiro de 2010. Mantidos os números atuais, serão beneficiados 8 milhões de segurados do INSS. Resta definir o percentual a ser adotado. As centrais querem que a correção seja feita levando-se em consideração a inflação deste ano mais a expansão da economia registrada em 2008, de 5,1%.
Já a equipe econômica alega não ter como arcar com essa fatura. Propõe a inflação do ano passado (5,9%) mais, no máximo, 2,5%. “Quanto aos que recebem acima do piso, a Constituição de 1988 garantiu a recomposição da inflação, e é isso o que estamos cumprindo rigorosamente. Não há perda. Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação”, afirmou Lula em sua coluna O Presidente Responde, publicada semanalmente em jornais credenciados pelo Planalto.
Inédito
Se sair do papel, será a primeira vez que Lula dará um aumento real a aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. “Queremos um percentual que possa minimizar as perdas de poder aquisitivo”, disse o presidente da CUT, Arthur Henrique. A entidade também debate com o governo a instalação de um grupo permanente de negociação, a partir de 2010 ou 2011, para tratar de assuntos de interesse dos aposentados. Por exemplo: a possibilidade de descontar do Imposto de Renda gastos com medicamentos e garantir gratuidade nas passagens de ônibus interestaduais.
Além do impacto eleitoral, o reajuste real das aposentadorias tem efeito de curto prazo. Destina-se a impedir que deputados aprovem, no segundo semestre, uma série de projetos com impacto bilionário nas contas da Previdência Social. Alguns dos textos contam com a simpatia da base aliada, inclusive dos petistas. Um deles, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), acaba com o chamado fator previdenciário, regra que obriga o trabalhador a ficar mais tempo na ativa a fim de não perder muita renda ao se aposentar. Outro tema em pauta é o veto de Lula ao reajuste de 16% nas aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. Caso o veto caia, o INSS terá de pagar, de imediato, uma fatura estimada em R$ 12 bilhões.