O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul pediu o afastamento do cargo da governadora Yeda Crusius (PSDB) e a denunciou em uma ação de improbidade administrativa. Outras oito pessoas também foram denunciadas.
A ação é um desdobramento do processo movido contra 44 réus a partir de maio de 2008 e pede a indisponibilidade dos bens dos denunciados. O processo foi protocolado na 3ª Vara Federal de Santa Maria (307 km de Porto Alegre) e será analisado pela juíza Simone Barbisam Fortes, que não tem prazo para se manifestar.
Os procuradores analisaram 20 mil gravações feitas pela Polícia Federal, que fazem parte dos inquéritos das operações Rodin e Solidária. Utilizaram também dados colhidos na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa que investigou no ano passado denúncias de corrupção no Detran.
Além de Yeda, são réus na ação os deputados estaduais Frederico Antunes (PP) e Luiz Fernando Záchia (PMDB) e o deputado federal José Otávio Germano (PP), que foi secretário da Segurança do Estado.
Também foram envolvidos João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado, Delson Martini, ex-secretário-geral de Governo, Walna Vilarins Meneses, assessora particular de Yeda, Rubens Bordini, tesoureiro da campanha de 2006 e atual vice-presidente do Banrisul, e Carlos Crusius, marido de Yeda.
A crise no governo Yeda começou em novembro de 2007, quando a PF deflagrou a Operação Rodin com o objetivo de investigar suspeitas de desvios de R$ 44 milhões no Detran.
Membros do governo foram envolvidos nas investigações e 13 pessoas foram presas, entre elas o empresário Lair Ferst. Ele participou da campanha de Yeda em 2006 e, em depoimento, disse que ela negociou diretamente o recebimento de propina com operadores da fraude.
A investigação, solicitada pelo Ministério Público Federal, deu origem a um processo criminal em Santa Maria, sede das empresas acusadas de favorecimento. Em 2008, CPI na Assembleia envolveu membros do governo em denúncias de caixa dois na eleição de 2006.
A apuração resultou na Operação Solidária, que investigou fraudes em licitações públicas no Estado com a participação de membros do governo. A operação foi desdobrada em 13 inquéritos policiais, que também estão sob segredo.
Caso a Justiça acolha a ação, os réus podem recorrer ao Tribunal Regional Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.
Os procuradores não detalharam as denúncias porque o processo corre em segredo de justiça. Eles pediram a quebra do sigilo nas informações.
A Folha apurou que acusados são denunciados por: enriquecimento ilícito, danos ao erário e improbidade, no caso dos ocupantes de cargos públicos. A ação pede ressarcimento integral ao erário e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente. Em caso de condenação, também haverá perda do cargo e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.