A reunião da Mesa de Negociação de Carreira do dia 10 de agosto de 2009 transcorreu sem novidades, no que diz respeito ao posicionamento das entidades representativas dos docentes.
O Proifes apresentou – de forma concreta e objetiva – suas propostas, construídas de forma coletiva e democrática ao longo dos anos e aperfeiçoadas em amplo processo de discussão ocorrido nos últimos meses, demonstrando, mais uma vez, sua permanente disposição para o debate e para a negociação.
A Andes se comportou como de hábito, colocando preliminares que inviabilizam a discussão e demonstrando que ainda não absorveu as conseqüências de seus erros mais recentes – deixou de subscrever Termos de Acordo que trouxeram inúmeras conquistas históricas aos docentes das Ifes.
O governo, entretanto, trouxe um elemento de instabilidade e indefinição para o processo, ao não apresentar, mais uma vez, propostas concretas que pudessem ser analisadas pelos professores, e ao definir um cronograma incompatível com o tempo disponível para a negociação.
Objetivamente, sabemos que o prazo final para apresentação de um Projeto de Lei que trate da nova Carreira Docente, abordando aspectos como a redefinição da dedicação exclusiva, a criação de uma nova classe e o enquadramento dos docentes na nova estrutura, entre outros, é 31 de agosto deste ano, uma segunda feira. Se isto não acontecer, o Congresso Nacional não terá como incluir em seus debates os respectivos impactos orçamentários – que necessariamente advirão no caso da nova Carreira contemplar minimamente os princípios que vêm sendo defendidos pelo Proifes, como, por exemplo, o enquadramento “pelo topo” – mantendo os atuais professores à mesma distância em que hoje se encontram do topo da Carreira, para evitar prejuízos, em particular aos aposentados.
Não sendo enviado nenhum PL, então a definição de uma nova Carreira compatível com os debates e demandas que o Proifes consolidou estará inviabilizada. Ao mesmo tempo, todas as afirmativas do Secretário Duvanier na reunião de 10 de agosto apontam para a finalização do processo “ainda no mês de agosto”. Todo esse quadro é preocupante, tendo em vista, em especial, o cronograma sugerido pelo Ministério do Planejamento: nova reunião no período 24 a 26 de agosto.
Temos que entender que, ao contrário da negociação salarial, o debate sobre Carreira é datado: considerando-se que o dia 26 de agosto é uma quarta feira, como poderá o Proifes promover uma discussão efetiva de eventual proposta que venha a ser apresentada, levando-se em conta que o prazo final para o envio de um Projeto de Lei ao Congresso Nacional se encerra na segunda feira seguinte, 31 de agosto? Essa é uma tarefa obviamente impossível.
Em resumo, há, nesse contexto, dois cenários prováveis:
Não será enviado nenhum PL ao Congresso Nacional e, por conseguinte, qualquer iniciativa posterior não terá respaldo orçamentário – e sabemos que, nessas condições, não há como implantar, com qualidade, uma nova Carreirad+
Será enviado um PL sem nenhuma negociação real. Muito provavelmente, a julgar pelas manifestações do MPOG na reunião de 10 de agosto, tal PL não contemplará as demandas do Proifes, entre outras questões e em especial no que se refere ao processo de enquadramento, que exigiria uma longa discussão, por suas implicações acadêmicas e inerentes impactos orçamentários.
Alerto, portanto, que se afiguram, lamentavelmente, perspectivas negativas para a definição da nova Carreira Docente.
É claro que queremos que esse desenho negativo não se concretize, dado que o Proifes sempre apostou e apostará na negociação como forma de avançar e conquistar as reivindicações dos professores das Ifes, mas também é verdade, nas circunstâncias, que o governo não tem se mostrado disposto a realizar um debate franco e construtivo, no presente caso. Tanto isso é verdade que sequer foi cumprido o Termo de Acordo pactuado, que estipulava que apenas as entidades signatárias fariam parte de um Grupo de Trabalho a ser criado. Além do que as protelações continuadas e a não apresentação, até o dia de hoje, de proposta objetiva para debate têm como resultado a inaceitável compressão temporal de todo o processo, tendo em vista os prazos que são de conhecimento público.
O V Encontro do Proifes certamente debaterá essas questões, no sentido de orientar a Diretoria da entidade em relação ao posicionamento a ser adotado na Mesa de Negociação de Carreira.