A Agência Nacional de Saúde Suplementar autorizou um reajuste de 6,76% para os planos individuais antigos, com contratos assinados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98. A medida atinge beneficiários dos planos de saúde das operadoras Golden Cross, Amil e das seguradoras Sul América, Itauseg e Bradesco Saúde.
O aumento afetará 6,5 milhões de consumidores, ou 12,4% do total de 52 milhões de clientes do setor no país, e foi o maior registrado desde o ano de 2006, quando os planos de saúde tiveram reajuste de 8,89%,
A ANS chegou a questionar os reajustes abusivos praticados pelas empresas. A agência passou a cobrar dos planos uma correção de irregularidades cometidas no passado.
Com isso, a ANS evita reajustes, que poderiam atingir mais de 80%.
O reajuste deverá ser publicado no Diário Oficial da União que circula hoje. O índice de reajuste tem vigência a partir de 1º de maio de 2009 e será aplicado ao longo de 12 meses, devendo ser observada a data de aniversário do contrato do consumidor.
O índice foi definido em reunião da diretoria da agência. Para calcular o índice de 2009, a ANS diz ter usado a metodologia adotada desde 2001, que se baseia nos reajustes dos planos coletivos.
O índice máximo a ser aplicado foi determinado pela diretoria colegiada da ANS.
Neste ano, também foi considerada a variação relativa à maior oferta e utilização dos procedimentos e eventos de saúde a partir da vigência de um novo rol adotado.
“Procedimentos importantes como vasectomia, laqueadura ou exames de genética e profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional hoje estão incorporados à cobertura assistencial mínima”, afirmou, em nota, o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos.
“Além disso, o percentual sem esse acréscimo demonstra a estabilização do setor”, afirmou.
Os beneficiários podem esclarecer dúvidas entrando em contato com a Central de Relacionamento da ANS pelo 0800 701 9656d+ pelo site – www.ans.gov.br -, no link Fale Conosco ou em um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (NURAF) existentes no país.