O Ministério da Educação (MEC) deve assinar amanhã o contrato com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e a Cesgranrio, instituições que serão responsáveis pela aplicação da nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 5 e 6 de dezembro. De acordo com a assessoria do MEC, os profissionais que cuidam da elaboração dos contratos passaram o feriado fazendo ajustes no texto.
Em Santa Catarina, o adiamento da prova do Enem obrigou a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a alterar a data do vestibular. Os novos dias propostos pela reitoria são 19, 20 e 21 de dezembro, que devem ser aprovados hoje pelo Conselho Universitário. A reunião está marcada para as 9h. A universidade comprometeu-se a devolver o dinheiro da inscrição, R$ 90, caso o candidato não faça mais o concurso.
Polícia Federal vai fazer a segurança do exame
O contrato do MEC com a Cespe e Cesgranrio será feito sem a necessidade de licitação. De acordo com o ministério, as cláusulas são diferentes das existentes no contrato firmado com o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), rompido após o vazamento das provas.
As duas instituições só cuidarão da elaboração e da aplicação. Toda parte logística será feita pelo próprio MEC, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pelos Correios, que entregarão os exames nos locais de prova em um esquema semelhante ao que é montado durante as eleições para a distribuição das urnas eletrônicas.
A Polícia Federal (PF) cuidará da segurança em todas as etapas da nova prova, desde que elas saírem do arquivo dos cofres do Inep em Brasília até a aplicação nos municípios. Os Correios ou a PF também poderão solicitar a participação da Força Nacional de Segurança Pública caso detectem algum tipo de vulnerabilidade em municípios onde haverá aplicação do Enem.
O Connasel havia vencido a licitação no valor de R$ 116 milhões, dos quais, R$ 38 milhões, referentes aos custos de impressão, já haviam sido pagos pelo governo.
Cerca de 4 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova. Os alunos de escolas particulares que desistirem de fazer o Enem poderão ter o dinheiro da inscrição, R$ 35, devolvido, mas só depois da aplicação da prova.