Nós, abaixo nominadas, Diretorias de Associações Docentes e Sindicatos Locais de Professores de Ifes do Brasil, repudiamos, veementemente, o fato ocorrido em 05/11/2009, em Florianópolis, quando a Regional Sul da Andes, à revelia da Diretoria legítima da Apufsc-Sindical, convocou e realizou uma pretensa Assembleia de “reorganização” da Apufsc Seção Sindical da Andes, em uma atitude arbitrária, autoritária e que desrespeita a tradição democrática e a história da Apufsc e do Movimento Docente como um todo.
Os professores da UFSC e de todo o Estado de Santa Catarina, decidiram, por ampla maioria, transformar a Apufsc em Sindicato dos Professores das Ifes de Santa Catarina (Apufsc-Sindical), como já o fizeram os professores de Porto Alegre, ao organizarem a ADUFRGS-Sindical, de São Carlos, Sorocaba e Araras, ao fundarem a ADUFSCar, Sindicato, de Belo Horizonte e Montes Claros, ao organizarem a APUBH-Sindicato e os da Bahia, ao organizarem a APUB-Sindicato. Movimento esse que está sendo discutido em todo o País, por professores de Ifes e também de Universidades estaduais, como em Londrina.
O direito dos professores de Ifes de sair da Andes e se organizar autonomamente em entidades locais, de base municipal, estadual ou nacional é inquestionável, e está amparado na Constituição Federal, na CLT e na Portaria 186 que disciplina a formação e desmembramento de sindicatos no Brasil.
A criação de um Novo Movimento Docente, plural, democrático e representativo, é uma reação legítima dos professores ao aparelhamento por partidos e correntes que a Andes sofreu ao longo dos anos e que a afastou, definitivamente, dos anseios dos professores das Ifes. Isto levou os professores a gerarem novas alternativas de organização, como os Sindicatos Locais e o Proifes, na busca de canais de negociação efetiva de seus interesses, os quais têm obtido pleno sucesso, com os acordos salariais de 2008 a 2010, com a recuperação da isonomia entre ativos e aposentados, com a equiparação das carreiras de ensino superior, básico, técnico e tecnológico, entre outras conquistas históricas.
Esse processo é irreversível, porque emana da vontade expressa pelas bases, que democrática e soberanamente têm aprovado em assembleias massivas e históricas a transformação e a criação de entidades autônomas em relação à Andes.
Os poucos descontentes, na UFSC, ou em quaisquer outras Ifes, têm todo o direito se organizar na Andes, na velha forma, mas não têm o direito de usurpar o nome da Apufsc ou de qualquer outra AD, que tenha decidido de forma soberana sair da Andes, segundo as regras de seus Estatutos e em Assembleias democraticamente convocadas e realizadas. Se for intenção organizarem-se fora da Apufsc, que o façam criando uma outra associação com outra denominação, e não usurpando a denominação de uma organização que optou legalmente por alterar sua condição estatutária.
Não reconhecemos nenhuma entidade que tente utilizar o nome da Apufsc e prestamos nosso pleno e integral apoio à Diretoria da Apufsc-Sindical, para nós legítima representante dos professores das Ifes do Estado de Santa Catarina.
Reagiremos a este tipo de iniciativa em qualquer lugar que ela se reproduza e estaremos vigilantes na defesa do direito democrático dos professores das Ifes de se organizar como bem entenderem, para melhor serem representados
Brasil, 12 de novembro de 2009.
Assinam as seguintes Diretorias das entidades representativas dos docentes das Ifes: ADURN (UFRN), ADUFC (UFC), ADUFG (UFG), ADUFMS (UFMS), ADUFRGS-Sindical (UFRGS, UFCSPA e IFRS Campus POA), ADUFSCar, Sindicato (UFSCar), APUBH-Sindicato (UFMG), APUB-Sindicato (UFBA, UFRB e IFBA), SESDUF-RR (UFRR)