Esclarecimentos jurídicos aos aposentados

É nosso entendimento que os nossos sócios têm direitos, podem e devem procurar e acionar os advogados contratados pela Apufsc e colocados à sua disposição. Seja para ações judiciais coletivas e em nome dos professores, seja para ações judiciais de interesse individual. Caso em que os interessados devem encaminhar os seus interesses, as suas visões e demandas, para que os Advogados contratados e indicados pela Apufsc os encaminhem. Desde que com eles acertem os seus respectivos contratos de honorários individuais, nos limites de taxas de honorários estabelecido em acordo e com o conhecimento da Apufsc.

Mas, sabemos que Advogados particulares e independentes da Apufsc procuram aos nossos sócios, Ativos ou Aposentados, para encaminharem ações que, em seus “estudos”, entendem haver possibilidades de ganhos, em favor de nossos Professores. Isto nós, da Apufsc, não temos como impedir e nem constitui uma área de nossos incentivos, de nenhuma forma. Pois, isto nós não fazemos. Mas, como dissemos, os advogados são livres e nós não temos como e nem temos o direito de impedi-los e nem de desestimulá-los, assim como não temos o direito e nem sabemos como desestimular aos nossos professores, ativos ou aposentados a fazerem isto.

O que sabemos é que, vez por outra, aparecem, na Apufsc, professores, ativos ou aposentados, com ações perdidas mostrando-nos os mandados de cobrança ou de pagamento de sucumbências a que foram condenados, individualmente, ou em grupos… Isto se constitui em problemas deles e eles têm que se desavir disto, com os seus advogados particulares e com a Justiça. Nestes casos, a Apufsc não tem nada o que ver e nem poderá nada fazer. Pois, foi uma opção individual e livre do professor.

Nestas circunstâncias é que se inscrevem as nossas orientações para os nossos Professores que sabem, como viram na semana retrasada, que, mais uma vez, lhes informamos, em nosso Boletim semanal os resultados e andamentos de nossas ações judiciais coletivas, em nome de nossos professores, rodando na justiça brasileira. E, continuamos atentos, com a nossa estrutura funcional e de advogados, contratados, alertas e acompanhando tudo o que seja possível fazer, judicialmente, em nome de nossos associados.

Por isto, reiteramos que as “buscas” de advogados particulares e independentes e as de nossos sócios, igualmente, são problemas de seus próprios e livres interesses. O que não podemos e nem temos como impedir. Mas, não recomendamos e nem temos nenhuma obrigação com os seus possíveis resultados, positivos ou negativos.

É o que, como diretor de Assuntos de Aposentadoria da Apufsc, me incumbe esclarecer e informar.