Com voto simbólico de líderes, sem discussão dos parlamentares e com parecer das comissões técnicas dado em plenário, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de ontem um projeto que dá aumento de salário e de gratificações de especialização para 3.500 servidores concursados da Casa, 1.300 não concursados e 2.300 aposentados e pensionistas.
O reajuste dos salários varia de 5% a 33%, além da gratificação.
A inflação acumulada de janeiro de 2006 a dezembro de 2009, medida pelo IPCA, foi de 18,6%. Com a medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, a folha de pagamento da Câmara, de R$ 2,5 bilhões, será acrescida em R$ 400 milhões.
Aprovada no Plano de Cargos e Salários em 2006, mas nunca implementada, a gratificação de especialização acumula percentuais de aumento para todos os funcionários, dos que têm ensino médio ao doutorado.
Maior salário da Casa passa a ser de R$ 22 mil Com a ratificação especial agregada à remuneração e o novo reajuste, o maior salário será de consultor em final de carreira: de R$ 13,9 mil irá para R$ 22 mil.
O menor salário, de nível médio, em início de carreira, sobe de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.
Espera-se que, brevemente, o Senado vote o projeto da Câmara.
Sobre o projeto de reestruturação de cargos e salários do Senado, segundo o 1o secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), a Mesa vai esperar a volta do presidente José Sarney (PMDB-AP), que tirou dez dias de licença médica, para saber qual acordo foi feito com a Mesa da Câmara para aprovação do plano de reajustes daquela Casa.
— Nosso plano de cargos e salários está dentro da reforma que estamos fechando. Vamos fazer de forma ordenada.
Mas não temos previsão de votar agora, junto com o da Câmara — disse Heráclito.
O projeto foi votado por volta da meia-noite, logo após a apreciação de projetos do pré-sal. Ao longo da sessão, o presidente Michel Temer (PMDB) conclamou os líderes a chamaram os deputados por telefone, para garantir a votação de interesse dos servidores. Ele argumentou que atendia a um pedido dos servidores, que reclamavam de salários defasados em relação ao Executivo e Judiciário, e da falta de reajustes desde 2006.
— Será uma mera revisão do salário dos servidores — defendeu, em plenário, o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
O reajuste, se tiver o trâmite concluído, entrará em vigor em julho de 2010.