As diretrizes que darão rumo à educação nos próximos dez anos começam a ser definidas hoje, na Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília. Ao longo de cinco dias, uma comissão de 35 representantes de sindicatos e entidades ligadas à sociedade civil e ao setor educacional elaborarão um documento que servirá de base para o Ministério da Educação formular o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O secretário-executivo-adjunto do MEC e coordenador da Comissão Organizadora Nacional da conferência, Francisco das Chagas, falou ao Estado.
Quais temas serão prioridades na Conae 2010?
Acho que os assuntos que serão mais polarizados serão o papel do Estado na educaçãod+ o financiamentod+ a gestão educacional, levando em conta a parte pedagógica e a administrativad+ a valorização e a formação dos profissionaisd+ e a diversidade na educação, com a discussão sobre educação inclusiva.
Qual é a expectativa para o novo PNE, já que a maioria das metas do atual não foi atingida?
A gente espera que se tenha, de forma clara, as diretrizes e as estratégias de implementação. Em relação às metas, talvez sejam repetidas ou aperfeiçoadas.
Quais as principais deficiências do atual PNE? Fala-se que a grande quantidade de metas – 295 no total – é uma delas.
O próximo plano pode ter menos metas e metas mais factíveis, que o Estado tenha condições de atingir. Mas isso não significa que alguma modalidade fique fora do plano.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) não substituiu de certa forma o PNE?
O PDE é uma estratégia para atingir metas do PNE. O PNE é um plano de Estado, o PDE é um plano de governo.
Quanto ao financiamento, quais as principais dificuldades?
A conferência é da sociedade, e pela primeira vez isso está sendo elaborado com a sociedade civil e o poder público juntos. Está sendo debatido 8%, 10% do PIB. E a Constituição já incorporou que o financiamento do PNE deve ser de acordo com o PIB. Não diz quanto é, mas tem de ser de acordo.
O financiamento é um dos principais entraves para aprovação do plano?
Não. Acho que é um dos pontos mais polarizados, seja na Conae, seja no Congresso. Isso porque, além de discutir o porcentual de financiamento, se debate também quais serão as fontes para se chegar ao valor.
De que forma a eleição pode afetar a aprovação do plano?
O PNE deve ser tratado pelo Congresso como uma política de Estado. Sendo assim, o governo que assumir deve ter a responsabilidade de cumprir, independentemente de que partido for. As ações que o novo governo vai fazer é responsabilidade dele, mas as metas são do Estado brasileiro.
QUEM É
É secretário-executivo-adjunto do MEC desde 2007. Graduou-se em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi secretário de educação básica, conselheiro nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e do Conselho Nacional de Educação.