AGU muda parecer e Ministério diz que vai pagar URP integral
Depois de afirmar que o pagamento da URP para os docentes da Universidade de Brasília (UnB) devia se dar com base na remuneração de 2008 e somente para os professores sindicalizados, a Advocacia Geral da União (AGU) voltou atrás e refez seu parecer. No dia 13, a AGU reconheceu que a liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) vale para todos os docentes e não só os sindicalizados e que o cálculo deve ser feito sobre a remuneração de 2009.
Diante do primeiro parecer da AGU, divulgado no dia 9 de abril, e que cujo conteúdo surpreendeu a todos, os professores da UnB decidiram manter a greve, que se aproxima dos 40 dias. O mote do movimento passou a ser: retorno ao trabalho só com dinheiro na conta de professores e servidores técnico-administrativos.
A AGU alegou que a referência a 2008 se devia ao fato deste ser o ano da lei que alterou a estrutura remuneratória dos professores. A lei, no entanto, só entrou em vigor no ano seguinte. O parecer da Advocacia Geral da União tem força executória, cabendo, portanto, ao Ministério do Planejamento seguir as orientações.
Como o ministro Paulo Bernardo não cumpriu a ordem do STF até agora e tampouco se pronunciou a respeito da determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de pagar a URP de acordo com o que a Justiça estabeleceu, os docentes decidiram pedir um Termo de Compromisso assinado pelo ministro, garantindo o pagamento correto dos salários bem como dos atrasados. A reivindicação foi entregue durante uma manifestação realizada pelos três segmentos da UnB na Esplanada dos Ministérios, na quinta-feira, dia 15, pela manhã.
Logo depois da manifestação, em reunião com os manifestantes, o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, entregou ofício e informou que a garantia do pagamento integral da URP e dos atrasados na folha de pagamento de abril só valia para os professores. Os servidores técnico-administrativos ficaram de fora, mesmo com uma decisão do Tribunal Regional Federal em favor dos trabalhadores. O MPOG ignora ainda outro parecer da AGU, também favorável ao pagamento integral aos servidores.
O presidente da Associação dos Docentes da UnB (Adunb), Flávio Botelho, afirmou que a greve era unificada e que os professores eram solidários aos técnico-administrativos.
Na tarde da última sexta-feira, os docentes realizaram uma reunião ampliada do Comando de Greve para avaliar os últimos acontecimentos e decidir sobre os rumos da greve. Não havia informação sobre as decisões aprovadas até o fechamento desta edição do boletim da Apufsc.