O julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que decide o pagamento da URP para os funcionários técnico-administrativos da UnB foi suspenso. O desembargador Francisco de Assis Betti pediu vistas do processo, alegando complexidade da questão. A relatora do caso, desembargadora Neuza Alves, deu voto contrário à causa dos servidores.
No entendimento dela, a URP só deve ser paga ao primeiro grupo de 204 funcionários aposentados que entrou na justiça em 2005. Ainda assim, os 26,05% deveriam ter sido absorvidos pelos aumentos posteriores. A desembargadora criticou a forma usada pela UnB para o pagamento da URP. Segundo ela, a FUB tratou a URP como uma gratificação – o que seria irregular.
“A continuidade e a extensão do pagamento da URP aos servidores que não foram beneficiados pela primeira ação (em 1987) é absolutamente equivocado. E deveria ter sido suspenso”, afirmou.
O julgamento continua na quarta-feira que vem quando o desembargador Francisco de Assis Betti deve apresentar seu voto por escrito. A última a votar será a desembargadora Mônica Sifuentes.
ESTRATÉGIA – Representantes do sindicado da categoria preparam um memorial com questionamentos sobre o voto da relatora do processo. O documento será entregue aos outros dois desembargadores que votarão no processo.
O advogado Valmir Floriano afirma que o processo, ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub), inclui os cerca de 3,7 mil técnicos que faziam parte do quadro na época. “A desembargadora não falou sobre a lista que foi anexada ao processo. Esses servidores também devem ser contemplados”, observou.
Apesar da decisão desfavorável da relatora, os servidores não perdem a esperança. “Ainda não há nada definido. Mas a luta deixou de ser política e, agora, só podemos contar com nossos advogados”, disse Cosmo Balbino, coordenador-geral do Sintfub.
A relatora Neuza Alves não descarta a possibilidade de uma reviravolta no tribunal. “Não há ainda nenhuma decisão definitiva. Faltam dois votos”, declarou.
O julgamento foi acompanhado pelo reitor José Geraldo Junior e por funcionários da universidade. Os servidores vão se reunir nesta terça-feira, 27 de abril, para arquitetar uma nova mobilização no TRF durante a próxima seção.