Os servidores técnico-administrativos da UnB se preparam para enfrentar uma possível derrota no Tribunal Regional Federal (TRF). Na frente jurídica, advogados estudam caminhos para recorrer no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça. Já no âmbito político, funcionários vão cobrar do presidente Lula o cumprimento da promessa feita publicamente: o pagamento da URP para todos os servidores, da forma com vinha sendo, até o julgamento do mérito. Os funcionários ainda não receberam a URP referente aos meses de março e abril.
O julgamento no TRF, suspenso na tarde de segunda-feira, será retomado às 14h desta quarta-feira, 28 de abril. Os dois desembargadores que ainda não votaram – Francisco Betti e Mônica Sifuentes – vão apresentar seus votos. Caso um deles siga os argumentos apresentados pela relatora do caso, desembargadora Neuza Alves, apenas um grupo de 204 servidores técnicos aposentados, que entraram com uma ação na justiça trabalhista em 2005, terão direito à URP.
O advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Valmir Floriano, explica que o jogo pode virar. “Os desembargadores pediram vista no processo alegando a complexidade do caso. Pode ser que apresentem uma visão mais favorável aos servidores”. No entanto, Floriano já estuda as formas para dar continuidade à luta jurídica pela manutenção da URP.
“No caso de uma derrota, vamos recorrer ao STF ou ao STJ”, adiantou ele, que prefere não entrar em detalhes sobre as outras estratégias já definidas para incluir mais servidores no pagamento da URP. Valmir destaca que, no mesmo processo citado pela relatora do caso, existe uma lista com os nomes de cerca de 3,6 mil servidores. “Eles também têm direito ao pagamento, mas não foram citados”, afirma.
LULA – Em assembleia na manhã desta terça-feira, 27 de abril, os servidores aprovaram a retomada da pressão sobre a Presidência da República. “O Lula não cumpriu a palavra de que o pagamento continuaria até o julgamento. É preciso cobrar dele o cumprimento dessa palavra”, afirmou o professor Rodrigo Dantas, do Departamento de Filosofia. Os cerca de 300 servidores que estiveram na praça Chico Mendes aprovaram a proposta.
O Comando de Greve deve planejar uma nova carreata rumo ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) – sede provisória do Palácio do Planalto – para a próxima quinta-feira, 29 de abril. “Nesse momento é preciso, mais do que nunca, unir os três segmentos. A carreata é uma forma de darmos mais força ao movimento”, afirmou Cosmo Balbino, coordenador-geral do Sintfub. Os servidores técnicos não receberam a URP integral nos meses de março e abril. Os professores vão receber os atrasados no começo do próximo mês.