A pressão feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, foi insuficiente para apressar na Câmara dos Deputados a tramitação do projeto de lei que prevê aumento de 56% dos salários dos servidores da Justiça Federal. Peluso reuniu-se no início da tarde de ontem com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB SP), e com líderes dos partidos da Casa. Poucas horas depois, recebeu no STF deputados que integram a Comissão de Trabalho, onde o projeto de lei está parado. Mesmo assim, a proposta não será votada em regime de urgência, como quer o Judiciário, e a matéria não deve ser apreciada antes das eleições.
O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Alex Canziani (PTB-PR), saiu da reunião no início da noite falando em diminuição do percentual do reajuste, em escalonamento na concessão do aumento e em um novo relatório para o projeto de lei. Estamos buscando um acordo, disse. Já o deputado Luciano Castro (PR-RR) argumentou que o impacto financeiro do reajuste cairá sobre as costas do governo. Por isso, segundo o parlamentar, o valor do reajuste deve ser calculado com o Executivo. Agora, os integrantes da comissão vão se reunir com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar das mudanças no projeto.
As dificuldades no avanço da matéria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou na segunda-feira que não haverá reajustes a servidores este ano levaram a discursos mais brandos no STF. O diretor-geral do Supremo, Alcides Diniz, ressaltou que a proposta precisa ser negociada, o que pode significar um reajuste inferior ao desejado pela categoria. O diálogo vai nortear as condições de aprovação do projeto. O TSE, por outro lado, endureceu o tom. Essa greve é ilegal, afirmou Lewandowski.
Em ano eleitoral, aumentam os movimentos de greve de servidores dos Três Poderes. Em nove estados, funcionários da Justiça Federal já estão de braços cruzados. Uma assembleia geral da categoria, prevista para hoje, em frente ao TSE, decidirá se os servidores do Distrito Federal também vão paralisar as atividades. Não negociamos um reajuste inferior a 56%. Não aceitamos baixar nenhum centavo, afirma o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF (Sindjus-DF), Roberto Policarpo.
Cortesia
Cezar Peluso não falou com a imprensa após o encontro, mas os deputados que participaram da reunião disseram que a visita foi apenas uma cortesia e que, no encontro, o reajuste não foi discutido. Mas na própria divulgação do teor da reunião, a razão apresentada era a de debater o aumento. Ninguém falou disso, afirmou o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Foi uma visita de cortesia, reiterou Temer, acrescentando que o projeto não será incluído na pauta de votação neste semestre.