Das 166 vagas para docentes preenchidas por concursos públicos realizados até 3 de julho, o governo federal liberou a nomeação de apenas 81 aprovados. Este fato, aliado à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir contratações, inclusive de professores substitutos, no serviço público federal durante o período eleitoral, está causando graves problemas para todas as universidades federais.
A situação é tão grave que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que diz que cerca de 2 mil turmas pelo país estão sem professor em ao menos uma disciplina, procurou o presidente do TSE, Enrique Ricardo Lewandowski, para pedir que fossem abertas exceções para as universidades federais, proposta recusado pelo magistrado.
A Andifes busca ainda construir alternativas em conversas com o governo federal. Em reunião com a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, discutiu-se duas possibilidades. A primeira é a liberação de mil vagas dos concursos realizados até julho que já cumpriram os principais trâmites burocráticos exigidos para a contratação. A segunda alternativa é publicar portaria autorizando a contratação de professores substitutos durante o período eleitoral. O Ministério do Planejamento, porém, não oficializou uma posição e a falta de professores continua.
Na UFSC, as nomeações das 81 vagas autorizadas pelo governo estão acontecendo, informa o diretor do Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), professor José André Peres Angotti. Alguns já começaram a trabalhar e outros estão encaminhando a documentação necessária.
Além das 166 vagas – 150 oriundas da expansão pelo Reuni e 16 destinadas à Universidade Aberta do Brasil (UAB) –, mais 55 profissionais serão contratados como professor equivalente para preencher vagas abertas por aposentadorias recentes.
Por conta da proibição de contratar substitutos por causa das eleições, destaca Angotti, os Departamentos têm feito um esforço no sentido de aumentar a carga de aulas dos professores efetivos e a ampliação da carga horária dos atuais substitutos.
“Ainda temos problemas com algumas turmas e disciplinas, principalmente no CTC, CSE e CED, decorrentes de licença (de saúde ou formação, como pós-doutorado) de professores, mas os Departamentos – chefias e professores – estão buscando soluções urgentes, provisórias”, relata o diretor de Ensino da UFSC.
Um dos setores que enfrenta mais dificuldades é o Colégio de Aplicação. No momento, faltam 10 professores substitutos, já que oito completaram dois anos de contrato em julho e dois pediram rescisão.
Dos concursos realizados recentemente para 16 áreas de conhecimento, três foram anulados, diz Angotti. “Das 37 vagas oferecidas, cinco são de áreas onde houve anulação. Para as outras 32 liberadas pela procuradoria da UFSC, aguardamos decisão judicial quanto à liberação para nomeação”, afirma.
No Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) houve rescisão contratual de uma professora e outra profissional está afastada por motivo de saúde. O déficit está sendo suprido pelos professores do Núcleo.
“Temos mantido contacto permanente com o MEC-SESu visando o preenchimento das vagas remanescentes, tanto dos concursos realizados em 10.1, como de outro conjunto de 150 vagas que a UFSC tem autorização inicial para provimento em 2011”,
A Apufsc buscou contato com o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, para saber como estavam as tratativas com o governo, mas não obteve retorno.