Balanço do Ministério da Educação revela que 381.214 professores de ensino básico frequentavam cursos universitários em 2009.
Mais da metade — 192,9 mil — estava matriculada em faculdades de pedagogia, enquanto apenas 44.344 (11%) buscavam diploma nas áreas de maior carência do magistério: química, física, matemática e biologia.
Pela primeira vez, o MEC cruzou dados do Censo Escolar, que registra o número de professores de educação básica, com o Censo do Ensino Superior, que lista os universitários do país.
O levantamento foi possível porque os dois censos passaram a listar nomes e CPFs de estudantes e professores. As informações são referentes a 2009.
Cerca de 600 mil professores da rede básica, num total aproximado de 2 milhões, não têm diploma universitário.
Por causa disso, o MEC tenta reverter o quadro com ações como a criação da Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos a distância, e a ampliação das opções de licenciatura (formação de professores) em institutos tecnológicos e universidades federais.
O plano nacional de formação de professores, lançado no segundo mandato do governo Lula, tinha como meta formar 330 mil docentes.
Dos 381 mil professores matriculados na universidade, 8,8 mil estuvam direito e 5,8 mil, administração, entre outras opções não relacionadas diretamente com o magistério do ensino básico.
O balanço não faz distinção entre os professores da rede pública e privada. Mas revela quantos estavam matriculados em faculdades públicas e particulares.
A maioria — 257.597 — estudava em universidades privadas. Dos 123.617 matriculados em instituições públicas, só 3,9 mil cursavam química e 4,4 mil física.
O ministro Fernando Haddad considerou os dados positivos:
— Pelo censo, nós ainda temos muitos professores sem licenciatura, que estão tendo a oportunidade de fazer ou a primeira ou a segunda licenciatura — disse o ministro.
Por lei, professores do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental e do ensino médio devem ter diploma universitário.
Nas séries iniciais e na educação infantil, podem lecionar profissionais com curso de magistério (nível médio). O governo federal, no entanto, quer tornar o diploma obrigatório em todas as etapas.
A partir de hoje, o MEC submete a consulta pública matriz da futura Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente, com aplicação prevista em 2012.
A matriz servirá de base para a elaboração das questões. A ideia é que a prova substitua concursos públicos para professores em todo o país.
— As provas de concurso, em geral, são mal elaboradas no Brasil. Não definem claramente o perfil do bom professor — disse o ministro.
Anteontem, Haddad assinou portaria que regulamenta a oferta de empréstimos do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) para universitários dos cursos de licenciatura.
Quem já é professor da rede pública ou vier a ser poderá quitar a dívida sem desembolsar dinheiro, com redução de 1% do débito para cada mês trabalhado. Universitários que já lecionarem na rede pública poderão contar inclusive o tempo de trabalho durante o curso.
Outra portaria define as regras de liberação de ajuda a estados e municípios que provarem não ter recursos para pagar o piso salarial nacional dos professores.
A ajuda só será dada aos estados que já recebem repasses federais do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).