Durante reunião de Associações Docentes (ADs) realizada no dia 16 de abril em Brasília, o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aprovou um conjunto de princípios para a elaboração de uma nova carreira para o Magistério Superior (MS) e aprovou também propostas de tabelas salariais para a atual carreira. A Apufsc-Sindical participou dessa reunião como sindicato convidado.
O Proifes propõe que a remuneração dos docentes seja constituída por apenas duas parcelas: o vencimento básico (VB) e a retribuição por titulação (RT). Propõe também que os vencimentos dos professores em DE e em regime de 40h sejam o triplo e o dobro respectivamente dos vencimentos de um professor em regime de 20h. Além disso, sugere que a lógica dos valores remuneratórios totais para as diversas classes e níveis seja simples, estabelecendo-se degraus entre os respectivos VBs e definindo-se padrões percentuais para a razão entre a RT e o VB: a RT será de 10% do VB, para aperfeiçoamentos: 20% para especializadosd+ 40% para mestres e 80% para doutores.
Entre os princípios aprovados pelo Proifes consta que a nova carreira deve “corrigir as distorções ocorridas quando da criação da classe de Associado, no que se refere a todos os docentes, ativos e aposentados”.
Os Princípios e as novas tabelas podem ser lidos na página do Proifes.
Aguada-se a divulgação da proposta do Proifesna forma de um Projeto de Lei, para avaliar de fato como esses princípios acabam se traduzindo em termos mais concretos. O Grupo de Trabalho de Carreira e Condições de Trabalho da Apufsc está se reunindo e em breve chamará uma reunião de professores com objetivo de que as propostas do governo, do Andes e do Proifes sejam avaliadas.
Andes apresenta proposta de PL de Carreira
Desde o dia 29 de março está disponível no site do Andes o texto de uma proposta de Projeto de Lei que reestrutura a carreira do magistério da União.
Essa proposta cria o cargo de Professor Federal e unifica as carreiras de todos os professores federais, o que compreende o Magistério Superior (MS) e o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
De acordo com o Andes, deixam de existir as classes de Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado e o cargo isolado de Professor Titular. A proposta prevê a existência apenas do cargo de Professor Federal, com níveis de 1 a 13, com o mais alto correspondendo ao atual cargo de Professor Titular.
Aparentemente, uma das vantagens dessa nova nomenclatura é forçar o re-enquadramento de todos os professores, ativos e aposentados. Havendo esse processo, abre-se a oportunidade de que distorções ocorridas na criação da clase de Associado sejam corrigidas.
Sendo mais específico: se numa nova carreira continuar a existir a clase de Adjunto e o nível IV, dificilmente aquele que se aposentou como Adjunto IV deixará de ser enquadrado como Adjunto IV na nova carreira.