Os professores do ensino público superior federal e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) reativaram a Mesa de Carreira do Magistério Superior (MS), que estava suspensa desde dezembro do ano passado. A primeira reunião entre representantes do Governo e dos docentes aconteceu no dia 22 de junho em Brasília, quando foi apresentada a pauta de reivindicações da categoria.
Na reunião estavam presentes Gil Vicente de Figueiredo, presidente do Proifes, o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Ferreira. O MEC foi representado por Roberta Adami e o Andes pela presidente Marina Barbosa Pinto.
“As reivindicações sobre temas gerais já estão sendo negociadas com o conjunto dos SPFs em Mesas de Negociação convocadas para tal. O debate realizado com os professores no Governo passado não foi conclusivo e agora será retomado a partir do acúmulo anterior, que já foi registrado. Este, contudo, é um novo Governo, embora com orientação política similar e, assim, aquilo que foi discutido deverá ser reavaliado. A finalidade desta reunião é receber as pautas das entidades representativas e, na próxima, apresentaremos a avaliação do Governo sobre as propostas encaminhadas e daremos continuidade às discussões”, disse Duvanier.
O presidente do Proifes apresentou as demandas da entidade, entre elas a ágil retomada do debate sobre a reestruturação da Carreira do MS, sendo tratadas as pendências existentes, algumas das quais, inclusive, mencionadas explicitamente no Termo de Acordo assinado em dezembro de 2007 (MS) – como, por exemplo, a referente à regulamentação dos pagamentos devidos por conta do disposto no Art.192 da Lei 8.112d+ a pronta instalação do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), conforme acordo firmado em março de 2008, cuja constituição foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro daquele mesmo ano. O Proifes considera essencial que o debate sobre EBTT caminhe de forma concomitante com a negociação da reestruturação da Carreira do MS, de forma a manter a progressiva convergência estrutural e remuneratória entre as ambas as Carreiras. O GT deve também tratar de todas as questões pendentes do Termo de Acordo assinado em março de 2008, em especial as relativas a enquadramento, progressão e interstícios.
Além disso, o Proifes pede a equiparação salarial entre as carreiras docentes (MS e EBTT) e as mais bem pagas do Executivod+ recomposição dos vencimentos dos docentes de IFES, defasados desde julho de 2010, época em que foi implantada a parcela final do acordo celebrado no Governo passado e a promulgação urgente de PL que permita a contratação, em caráter permanente, dos professores efetivos necessários para que se possa dar sequência, com qualidade, ao Programa REUNI.
O Andes falou sobre o projeto de lei que reestrutura a carreira do magistério da União, apresentado pela entidade no final do ano passado. A proposta cria o cargo de Professor Federal e unifica as carreiras de todos os professores federais, o que compreende o Magistério Superior (MS) e o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). De acordo com o Andes, deixam de existir as classes de Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado e o cargo isolado de Professor Titular. A proposta prevê a existência apenas do cargo de Professor Federal, com níveis de 1 a 13, com o mais alto correspondendo ao atual cargo de Professor Titular.
O debate será retomado em nova reunião, marcada para o dia 11 de julho