O Proifes e o Andes assinaram, dia 26 de agosto, com o Ministério do Planeja¬mento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Termo de Acordo sobre o processo de reestruturação das carreiras de Magistério de Ensino Superior (MS) e do Magistério de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). Segundo o documento, o MS terá a incorporação ao vencimento básico da Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) e o acréscimo de 4% sobre o vencimento básico, considerando a GEMAS incorporada, e sobre a Retri¬buição por Titulação. Para o EBTT ficou definida a incorporação ao vencimento básico da Gratificação Específica de Ati¬vidade Docente do EBTT (GEDBT), além dos 4% sobre o vencimento básico, con¬siderando a GEDBT incorporada, e sobre a Retribuição por Titulação. As propostas valem a partir de março de 2012.
A Apufsc-Sindical convocou Assembleia Geral Extraordinária para analisar a proposta do Governo, mas, por falta de quórum, a pauta não foi deliberada. A AG, dia 25 de agosto, teve a participação de 70 professores, quando o quórum mínimo necessário para qualquer deliberação do Sindicato é de 5% dos associados, ou seja, 121 participantes.
Ainda sobre o acordo, será constituído GT para dar continuidade ao processo específico relativo à reestruturação das carreiras, com a representação do MPOG, MEC, Proifes, An¬des e demais entidades representativas. Dia 14 de setembro acontece a primeira reunião para pactuar a metodologia do processo, que deve ser concluído até 31 de março de 2012.
“A expectativa de que seja promovida, com qualidade, uma reestruturação das nossas carreiras só irá se materializar se os docentes se apropriarem dos debates havidos até aqui, mobilizando-se para aprofundar essas discussões e aperfei¬çoar as propostas a serem apresentadas, aprovadas e implantadas no futuro pró-ximo”, destacou o Proifes.
“O termo firmado não quita a dívida com os professores devido à corrosão inflacionária. A negociação foi tensa e difícil, mas arrancamos do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratifi¬cação com potencial produtivista. Agora temos o compromisso de dar início às discussões no sentido de reestruturar a carreira”, manifestou o ANDES-SN.