UFSC vai processar a Escola de Samba Grande Rio por uso não autorizado da obra do artista catarinense Franklin Cascaes
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está preparando o texto para um processo judicial contra Escola de Samba Grande Rio. A justificativa para a ação indenizatória está no uso da obra do artista Franklin Cascaes no Carnaval deste ano sem autorização da UFSC, detentora dos direitos autorais.
Embora a elaboração do projeto já esteja traçada, na UFSC o assunto é tratado sob sigilo e a maioria dos envolvidos na ação prefere não falar sobre o fato.
Antes mesmo do início do Carnaval, uma notificação extrajudicial foi enviada para a escola no sentido de estabelecer um diálogo sobre o uso da obra e o crédito ao Museu Universitário, guardião da arte do folclorista. Segundo Nilton Parma, procurador da UFSC, o pedido não foi atendido.
– Não houve respeito à integridade da obra nem à propriedade intelectual, que é da universidade – diz o procurador da universidade.
Um dos diretores da Grande Rio, Max Gonçalves argumenta que a obra de Cascaes foi utilizada pela escola como uma leitura de Florianópolis e que os textos e desenhos passaram por uma interpretação particular da Grande Rio.
Gonçalves destaca, ainda, a participação da própria prefeitura da Capital na abordagem do tema, dizendo que foi o então secretário do Turismo, Márcio de Souza, quem sugeriu à escola a ideia de tratar o assunto sob o olhar do artista.
– Acho um absurdo ético e moral a UFSC ter a intenção de processar a Escola, quando estávamos prestando uma homenagem ao Cascaes e à cidade – diz Gonçalves.
O procurador-geral da UFSC, Nilton Parma, afirma que a Grande Rio se apropriou indevidamente das obras, sem consultar a universidade. Segundo ele, cabe uma ação de reparação ou indenização.
Universidade não foi consultada durante o processo
Conforme Maria de Lourdes Alves Borges, secretária de Arte e Cultura da UFSC, setor ao qual o Museu Universitário é vinculado, a instituição federal foi absolutamente ignorada durante todo o processo.
– Há no Brasil esta mentalidade de desrespeito à propriedade intelectual e o que foi usado sem autorização precisa, sim, ser reparado – avalia a secretária.
A ação está sendo elaborada por técnicos do Museu Universitário, pelo Departamento de Inovação Tecnológica (DIT), que cuida dos direitos autorais, e Procuradoria da universidade federal.