Cotado para assumir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o secretário de educação superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, enfrenta resistência no órgão. Ontem, ele se reuniu com a atual presidente, Malvina Tuttman, para discutir a transição, apesar de o MEC não confirmar sua ida para o órgão e dizer que o martelo ainda não foi batido.
Filiado ao PT e homem de confiança do ex-ministro Fernando Haddad, Costa é alvo de críticas por parte de servidores do Inep, que encaram a troca de comando como uma questão política: sai uma educadora de perfil técnico, entra um petista especializado em engenharia agrícola.
O cargo de presidente do Inep é um dos mais vulneráveis de Brasília: esta é a quarta mudança pelo quarto ano consecutivo. Malvina é vista no Inep como uma presidente que lutou a favor do instituto e cobrou o consórcio Cespe/Cesgranrio quanto à aplicação do Enem.
Malvina não presidia o Inep em outubro de 2010, quando questões do pré-teste vazaram de um colégio de Fortaleza. Tem mestrado e doutorado na área de educação, com destaque para as áreas de planejamento e avaliação educacional.
Costa, por sua vez, tem graduação em matemática e mestrado em meteorologia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição da qual já foi reitor.Também é mestre em meteorologia agrícola pela UFV e possui Ph.D. na mesma área pela Universidade de Reading, na Inglaterra. É professor do Departamento de Engenharia Agrícola da UFV. Entre suas áreas de atuação estão agrometeorologia, engenharia de água e solo e impactos de mudanças climáticas na agricultura.
À frente do Inep, a realidade será outra: deverá tratar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras avaliações, como o Censo Escolar, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).
“Quanto mais se trocam os presidentes, mais o Inep fica distante de retomar a função primordial de produzir dados sobre educação, refletir sobre eles e torná-los públicos com transparência. O Inep devia ser o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) da educação e gozar da mesma autonomia, mas está muito distante disso”, critica o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
A reunião teve início às 21h20, terminando às 22h35. A proposta apresentada por Duvanier gira em torno de duas questões: a primeira, seria a incorporação da GEMAS (Gratificação Específica do Magistério Superior) ao vencimento básico e a segunda, a correção do enquadramento do professor associado. Isso gera impacto de aumento salarial para quem se aposentou sem titulação de doutor antes de 1998 e para aqueles que se aposentaram com título de doutorado até 1º de maio de 2006.
Diante da proposta, tanto o Proifes quanto o Andes argumentaram a necessidade de inclusão dos professores do EBTT nesta negociação. Além disso, o Proifes defendeu dois princípios básicos, que são: tratamento igualitário entre os docentes da ativa e os aposentados, com recuperação das perdas salariais destes e a manutenção da carreira docente sem a criação de novas classes.
Durante a reunião, a Adufg-Sindicato questionou a proposta do Governo e relembrou a última negociação, que, na prática, sequer repôs as perdas salariais inflacionárias para os docentes das classes de auxiliar, assistente e adjunto, criando ainda um desnível enorme entre estas e a nova classe criada, de professor associado.
Com os questionamentos realizados pelas entidades sindicais, o Secretário encerrou a reunião afirmando que o Governo não vai alterar a estrutura da carreira sem levar o tema para discussão e que a possibilidade de incluir o EBTT às medidas será analisada. “Não faremos nada que não estiver de acordo com os presentes nessa mesa. Temos o compromisso de reestruturação da carreira, a forma é que será colocada em debate”, prometeu Duvanier que agendou a última reunião desta rodada de negociações para a próxima segunda-feira, 15, às 19h.
Neste dia, as entidades filiadas ao Proifes se reunirão em Brasília para discutir a conjuntura política, reafirmar os pontos mínimos para a possível assinatura de um acordo com o Governo Federal e elaborar as estratégias para a última reunião da rodada de negociações. Na terça-feira, dia 16, as entidades voltam a se reunir com o Proifes para avaliar o resultado da mesa de negociação e deliberar sobre encaminhamentos.
Após a elaboração da proposta final na mesa de negociação, a Adufg-Sindicato convocará uma Assembleia Geral Extraordinária para debater a mesma com os docentes sindicalizados. Segundo a presidente da Adufg-Sindicato, professora Rosana Borges, “a proposta do governo tem dois pontos positivos: o de incorporação da GEMAS ao vencimento básico e o de reposição para um grupo considerável de professores aposentados, tão prejudicados nas últimas negociações. No entanto, resolve apenas parte dos problemas emergenciais, pois não indica sequer reposição de perda salarial aos que estão na ativa e aos aposentados que não se enquadram nela. Isso é congelamento de salário por, pelo menos, mais um ano”.