PROIFES-Federação e entidades representativas dos SPFs participaram de reunião com o novo Secretário de Relações do Trabalho do MPOG
Na manhã desta quarta-feira (14), o PROIFES-Federação esteve reunido com Sérgio Mendonça, novo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, atual encarregado de discutir carreira e reajuste salarial das categorias representativas dos servidores públicos federais (SPFs).
A principal proposta levada ao Secretário pelas entidades trata de reajuste emergencial e linear para os servidores que compreende: a reposição inflacionária medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de maio de 2010 a fevereiro de 2012, além da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2010 e 2011 o que totaliza 22,8%.
O Secretário respondeu que neste momento o governo não tem trabalhado com a possibilidade de reajuste linear para os servidores, observando que a prioridade é buscar a correção das distorções entre os níveis e carreira do serviço público federal. As entidades também apresentaram uma proposta de data base para reajuste dos salários que ocorreria anualmente no mês de maio. Sérgio Mendonça ficou de avaliar internamente a questão.
As entidades ainda cobraram do Secretário um prazo limite para que seja apresentado o montante de recursos destinado para atender as demandas das categorias. Entretanto o Secretário não se comprometeu com uma data específica, reafirmando que o governo trabalha com o prazo de 31 de agosto para enviar ao Congresso a proposta orçamentária para 2013.
O Fórum dos SPFs irá reunir-se novamente esta tarde, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) para preparar as discussões que ocorrerão às 10h de amanhã, horário
em que se reunirão novamente com o secretário para debater, entre outros pontos, o reajuste dos benefícios (vale alimentação, plano de saúde, etc) e o andamento dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e possuem conteúdo prejudicial aos servidores.
Andes – Mendonça repete discurso e não discute índice
Em reunião na quarta-feira (14), os servidores públicos federais (SPF) apresentaram ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, o índice de 22,8% para a recomposição salarial emergencial e linear para o funcionalismo público federal.
A variação da inflação, com base no índice do INPC/IBGE, entre maio de 2010 e fevereiro de 2012, somado ao percentual do Produto Interno Bruto de 2010 e 2011, é o que exigem do governo para repor a perda imposta aos servidores nos últimos dois anos. Além disso, o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF disse ainda que espera negociar com o governo uma campanha salarial, com fixação de data base para o reajuste nas carreiras federais.
Mendonça se mostrou reticente em discutir qualquer proposta de reajuste salarial unificado para 2012, e disse que o governo tem priorizado corrigir distorções entre as carreiras do funcionalismo. O novo responsável pela SRT/MP usou o mesmo discurso de seu antecessor ao dizer que seria necessário avaliar o impacto financeiro, e que no momento era difícil falar de índices. Ele reafirmou que o governo trabalha com o prazo de 31 de agosto, data limite para enviar ao Congresso a proposta orçamentária para 2013.
O secretário declarou ainda que acha difícil atender ao prazo estipulado pelas entidades de apresentar na mesa um índice de recomposição inflacionária, mais a correção das distorções nas carreiras até abril.
“A percepção é que, entra secretário sai secretário, o governo não altera nada no trato das relações sindicais e negociação com as entidades. Sérgio Mendonça repete a mesma política que vem sendo aplicada ao funcionalismo público nos últimos nove anos. E diferente de Duvanier, ele assume que o governo Dilma é como se fosse o terceiro mandato de Lula”, avaliou Josevaldo Cunha, 1º vice-presidente da Regional Nordeste 2 e representante do ANDES-SN na reunião.
Para Cunha, existem duas possibilidades de desenvolvimento para a atual campanha dos servidores federais. “Ou o Fórum de Entidades Nacionais dos SPF intensifica o processo de mobilização no conjunto da base de todas as entidades e com alternativas de fortalecimento da luta e enfrentamento ao governo, indo às ruas buscar seus direitos, ou a frustração de 2011 pode se repetir: zero de reajuste linear e migalhas a título de correção das distorções, o que na verdade acaba por ampliar as diferenças nas tabelas do serviço público federal”, pondera.
O Fórum das entidades dos servidores públicos volta a se reunir nesta quinta-feira (15) com o secretário do Planejamento para tratar especificamente do reajuste de benefícios e dos Projetos de Lei que estão em andamento no Congresso, que dizem respeito aos SPF.