O governo da presidenta Dilma Rousseff deu mais uma mostra de que o problema para não atender as demandas apresentadas pelos servidores públicos não está na falta de dinheiro nem no clima de austeridade tão propagado pelo Ministério do Planejamento durante as negociações com a categoria. Essa semana o governo anunciou mais um pacote de “incentivos” à indústria. Numa velocidade impressionante, como num passe de mágica, foram concedidos R$ 65 bilhões em “incentivos” que nada mais são do que a isenção de impostos ao empresariado. Com essa nova remessa, entre 2011 e 2012 o governo concedeu a empresários em isenção fiscal aproximadamente R$155 bi. Em contrapartida, no mesmo período, contingenciou das areas sociais mais de R$ 105 bi. Na avaliação da Condsef os dados revelam um comportamento de “Hobin Hood” às avessas por parte do governo. “O que vemos é que este governo tem tirado recursos dos trabalhadores para conceder benesses ao empresariado”, observa Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef. A observação tem razão de ser nos números.
Fica claro que o discurso de austeridade, portanto, aparece apenas quando o diálogo envolve servidores públicos. Até o momento o governo tem se mostrado pouco sensível às reivindicações apresentadas pela categoria. Dos sete eixos que compõem a Campanha Salarial 2012 – que reúne 31 entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos – o Ministério do Planejamento assumiu apenas a possibilidade, ainda que remota, de estudar a apresentação de proposta para reajuste no pacote de benefícios como auxílio-alimentação, creche, transporte e plano de saúde. Os servidores têm encontrado dificuldades também na busca pelo atendimento de acordos e compromissos já firmados e ainda não cumpridos.
Na última reunião no Planejamento, os argumentos de que o atendimento das demandas dos servidores poderia gerar problemas para a economia brasileira foram questionados pelos sindicalistas. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, chegou a registrar que o governo brasileiro só tem restrições orçamentárias quando discute demandas dos trabalhadores reforçando os bilhões que o governo já disponibilizou em desoneração concedida a empresários.
O comportamento tem sido chamado pelos sindicalistas de “política gerdariana” uma alusão a um dos principais integrantes do Conselho de Política de Gestão do governo Dilma, o empresário Jorge Gerdau. O conselho também conta com a participação de outro grande empresário, Abílio Diniz, dono da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui as bandeiras de Varejo Alimentar, Pão de Açúcar e Extra, de Atacarejo, Assaí e de Eletro, Ponto Frio, além de sócio majoritário das Casas Bahia.
Mobilização deve ser intensificada – No último dia 28 as 31 entidades nacionais unidas em torno da Campanha Salarial 2012 promoveram uma marcha em Brasília que contou com a participação de 6 mil servidores de todas as esferas. A próxima atividade de mobilização da categoria acontece no dia 25 de abril com um Dia Nacional de Luta que prevê a paralisação de atividades em todo o serviço público federal. Segue ainda o debate entre os servidores sobre a necessidade de se iniciar uma greve por tempo indeterminado.
Para a Condsef é clara a necessidade de reforçar a mobilização dos servidores e debater fortemente a realização de uma greve. “Diante das atitudes do governo, o que nos resta para demover esta postura intransigente é realizar um grande dia de paralisação dos federais preparando a categoria para uma possível greve geral do funcionalismo público”, destacou o secretário-geral da Confederação, Josemilton Costa.
Plenária Estatutária – Na próxima semana, entre os dias 12 e 15 de abril a Condsef realiza Plenária Estatutária que contará com a presença de representantes de sua base de todo o Brasil. Na oportunidade serão debatidas as dificuldades por que passa a categoria nos processos de negociação com o governo. Além da necessidade de decretar um indicativo de greve, os servidores devem definir um calendário de atividades e ações na busca pelo atendimento de suas principais reivindicações.