Reunião ampliada do CR aprova realização de assembléias dos professores

A reunião ampliada do Conselho de Representantes (CR), da Apufsc-Sindical, dia 31 de maio, deliberou pela realização de duas Assembleias Gerais Extraordinárias. A primeira ocorre no dia 14 de Junho, às 14h, no auditório do CCE, bloco B, para análise do movimento de greve nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e deliberação de indicativo. No caso de um indicativo favorável, a segunda será nos dias 18 e 19 de junho para deliberação de greve, numa assembleia estatutária de dois dias, o primeiro para discussão e esclarecimentos e o segundo para votação em urna. O quórum necessário para a primeira assembleia é de 5% dos docentes e, para a segunda, com a deliberação sobre a greve, o estatuto da Apufsc-Sindical, em seu Art. 19, exige o comparecimento às urnas de ao menos 25% dos associados. Para garantir a maior participação dos professores nas deliberações, antes das assembléias a diretoria da Apufsc vai realizar reuniões de mobilização nas unidades de ensino e encontros com o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc), com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e com a Associação de Alunos de Pós-Graduação (APG), além de uma reunião com a reitora Roselane Neckel.

Na reunião ampliada, o presidente da Apufsc, Carlos Mussi, iniciou os debates com a apresentação do Termo de Acordo assinado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), em agosto do ano passado, que dispõe sobre o processo de reestruturação das carreiras do Magistério Superior (ES) e magistério de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).

O presidente também apresentou as propostas de reestruturação da carreira docente defendida pelo governo e as propostas sustentadas pelo Andes e pelo Proifes que estão sendo discutidas em um Grupo de Trabalho (GT), em Brasília e lembrou que o calendários de negociações entre as entidades e o governo começou em agosto de 2010, quando foi aberta uma nova mesa de negociação com o objetivo de debater a reestruturação da carreira adequada aos tempos atuais, inclusive no que se refere às mudanças previdenciárias que alteraram profundamente a aposentadoria dos servidores públicos federais, bem como de corrigir distorções, tais como o estepe entre as classes e o enquadramento de docentes que se aposentaram retidos na classe de adjunto 4.

Os trabalhos dessa mesa de negociação resultaram no acordo assinado em agosto do ano passado que previa a incorporação das Gemas ao VBd+ aumento de 4% a partir de março de 2012d+ abertura de mesa de negociação com prazo de encerramento em 30 de março de 2012 para reestruturar as carreiras de MS e do EBTT, incluindo recomposição salarial que contemplasse as perdas inflacionárias acumuladas de agosto de 2010 a março de 2012. Em 2011, o GT realizou diversas reuniões e oficinas. No entanto, teve suas atividades atrasadas em virtude da morte do secretário das Relações de Trabalho do MPOG, Duvanier Paiva. No início de março o novo secretário, Sérgio Mendonça, foi empossado. Na reunião de retomada dos trabalhos do GT de Carreira, todas as entidades concordaram em prorrogar o prazo final do GT para 31 de maio de 2012.

No entanto, o MPOG cancelou a reunião que ocorreria no dia 28 de maio, alegando não negociar com a categoria em greve. O governo alega que ainda há prazo para que as reivindicações sejam contempladas no Orçamento da União para 2013, já que o projeto de lei com as diretrizes orçamentárias poderá ser apresentado até o mês agosto.

Mussi apresentou, ainda, um levantamento sobre a situação do movimento nas principais instituições brasileiras. Nas regiões norte e nordeste, a UFAM (Amazonas) suspendeu o calendário acadêmico, a UFRPE (Pernambuco) estima adesão de 90% e as paraibanas UFPB e UFCG a participação de 96% dos professores. Na capital nacional, o número informado pela UnB é 60%. Entre as universidades do Sudeste, apenas a fluminense UFRJ ainda não definiu se participa ou não do movimento. A Unifesp (São Paulo), a UFF e a UniRio confirmaram adesão da grande maioria. No sul, a UFPR (Paraná) estima adesão de 80% e a FURG (Rio Grande do Sul) tem greve reconhecida pelo Conselho Universitário.