O Ministério da Educação lança hoje um programa que cria cerca de 2,5 mil vagas de Medicina em universidades federais e particulares. O objetivo é aumentar o número de médicos formados no País e melhorar a distribuição dos serviços prestados pelos profissionais. “Uma das nossas prioridades é a interiorização da formação dos médicos”, disse o ministro Aloizio Mercadante.
O programa prevê a criação do curso em universidades federais que serão abertas nos próximos anos em Estados como Pará e Bahia, a oferta de Medicina em instituições que hoje não oferecem a carreira e o aumento de até 12% do número de vagas em cursos já existentes. Na rede privada, Mercadante deve anunciar a abertura de mais 500 vagas. Segundo o MEC, só será autorizada a ampliação em instituições que já receberam parecer favorável do Conselho Nacional de Saúde.
Para anunciar a mudança, o ministério fez um levantamento das condições das instituições, como a capacidade dos hospitais-escola. Pelos cálculos do MEC, a formação de um único estudante de Medicina requer acesso a cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), além da supervisão técnica.
Um dos objetivos de Mercadante é atrair para esse esforço de formação de médicos hospitais de excelência, como o Sírio-Libanês e o Albert Einstein. O ministro chegou a propor que esses hospitais abrissem faculdades em regiões carentes, distantes dos grandes centros. “Mas isso, se sair, ficará para um outro momento”, afirmou.
O Brasil tem hoje cerca de 1,9 médico por mil habitantes, proporção inferior à de países como Argentina (3,16) e México (2,89) e muito menor que a de Cuba (6,39). A intenção dos dois ministérios é chegar a 2,5 médicos por mil habitantes até 2030.
Atualmente, o País forma 16,5 mil médicos por ano em pouco mais de 180 escolas. A meta do plano interministerial é aumentar esse número para 19 mil por ano. Com o lançamento do programa hoje, o MEC já atinge mais da metade da meta de expandir em 4 mil vagas a capacidade do sistema de ensino de formar médicos, divulgada por Mercadante no mês passado.
Plano. O programa que será anunciado hoje é, na verdade, a segunda iniciativa do plano interministerial. Em outubro, uma portaria conjunta dos dois ministérios determinou a concessão de bônus de 20% na prova de residência para recém-formados que participarem por dois anos do Programa Saúde da Família em áreas de pobreza extrema. O objetivo, nesse caso, é assegurar a fixação de médicos longe dos grandes centros urbanos.
Embora a crítica à má distribuição de médicos no País seja recorrente, entidades de classe encaram com reservas o plano. A necessidade de abertura de novas vagas para formação de médicos é um dos pontos questionados. O Conselho Federal de Medicina, por exemplo, argumenta que só na década passada foi autorizado o funcionamento de 85 faculdades no País. O problema, na visão do CFM, é menos de quantidade e mais de qualidade.